Execução Fiscal 0034196-47.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.025,78

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

VICENTINA RODRIGUES DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 06:19

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/09/2021, 16:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/09/2021, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 22:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2021, 12:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/07/2021, 15:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICENTINA RODRIGUES DO AMARAL em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2021, 17:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:33

Todas as movimentações(58)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 06:19

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/09/2021, 16:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/09/2021, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•27/08/2021, 12:25

27/08/2021, 22:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2021, 12:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/07/2021, 15:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICENTINA RODRIGUES DO AMARAL em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2021, 17:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034196-47.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: VICENTINA RODRIGUES DO AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTINA RODRIGUES DO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 11:57

Juntado(a) - Petição Inicial

29/04/2021, 04:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

05/10/2020, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2020, 14:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - VALIDADE DA PUBLICAÇÃO 28.02.2020

09/06/2020, 12:13

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/02/2020, 18:21

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/02/2020, 18:21

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/02/2020, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2019, 14:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2019, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 14:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONS PSICOLOGIA

20/11/2019, 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2019, 12:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN COBRANÇA DE MADADOS

05/11/2019, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2019, 11:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2019, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2019, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2019, 17:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2019, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2019, 13:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/06/2019, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/06/2019, 17:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD ENDEREÇO

03/06/2019, 10:53

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/04/2019, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2018, 15:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2018, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 11:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/12/2018, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2018, 17:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2018, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 16:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 15:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2018, 08:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/09/2018, 08:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2018, 15:26