Reintegração / Manutenção de Posse 0005455-08.2005.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2005

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

LUIZ FRANCELINO DA SILVA

CPF

Autor

COSTA DO CASTELO BR

Terceiro

LOTOS FILMS E NEUROPA LTDA

Terceiro

COSTA DO CASTELO FILMES S/A

Terceiro

AMAZONAS FILM COMISSION

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA MARTINS VALENTE

OAB/AM 2487·CPF·Representa: Autor

RENATO DAMASCENO BATISTA

OAB/AM 3120·CPF·Representa: Autor

JOSE ELDAIR DE SOUZA MARTINS

OAB/AM 1822·CPF·Representa: Autor

JAIR FERREIRA RODRIGUES

OAB/AM 1275·CPF·Representa: Autor

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

LUIZ FRANCELINO DA SILVA

CPF

Autor

COSTA DO CASTELO BR

Terceiro

LOTOS FILMS E NEUROPA LTDA

Terceiro

COSTA DO CASTELO FILMES S/A

Terceiro

AMAZONAS FILM COMISSION

Terceiro

LEONEL VIEIRA

Terceiro

ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

Terceiro

COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS (TENENTE-CORONEL QOPM DIOGO DE LIMA ALBUQUERQUE) - DIRETOR DO COLEGIO MILITAR DA PM (CMPM1)

Terceiro

WILSON MIRANDA LIMA

Terceiro

SKY LIGHT

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

COSTA DO CASTELO BR

Reu

LOTOS FILMS E NEUROPA LTDA

Reu

COSTA DO CASTELO FILMES S/A

Reu

AMAZONAS FILM COMISSION

Reu

LEONEL VIEIRA

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ

Reu

SKY LIGHT

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 15:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/01/2022, 15:04

Decorrido prazo de LOTOS FILMS E NEUROPA LTDA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 10:40

Decorrido prazo de AMAZONAS FILM COMISSION em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de COSTA DO CASTELO BR em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de COSTA DO CASTELO FILMES S/A em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 10:38

Decorrido prazo de LEONEL VIEIRA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:15

Decorrido prazo de LUIZ FRANCELINO DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:12

Decorrido prazo de SKY LIGHT em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:16

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 22:22

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 14:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:19

Todas as movimentações(312)

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 15:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/01/2022, 15:04

Decorrido prazo de LOTOS FILMS E NEUROPA LTDA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 10:40

Decorrido prazo de AMAZONAS FILM COMISSION em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de COSTA DO CASTELO BR em 25/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença

•11/05/2021, 00:00

26/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de COSTA DO CASTELO FILMES S/A em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 10:38

Decorrido prazo de LEONEL VIEIRA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:15

Decorrido prazo de LUIZ FRANCELINO DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:12

Decorrido prazo de SKY LIGHT em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:16

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 22:22

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 14:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:19

Juntada de certidão de processo migrado

27/09/2021, 15:18

Juntada de volume

27/09/2021, 15:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/09/2021, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2021, 15:41

CARGA: RETIRADOS AGU

23/08/2021, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADO PELO INCRA.

16/08/2021, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2021, 14:26

CARGA: RETIRADOS PGF

08/07/2021, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/07/2021, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 313 § 2º inciso II, e art. 485, inciso III, IV e VI do CPC. Condeno o autor nas custas processais. Suspensa a exigibilidade, face à concessão de gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifiquem-se e arquivem-se.

11/05/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/05/2021, 11:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

13/04/2021, 12:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/03/2020, 14:50

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELO INCRA.

17/03/2020, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2020, 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF

13/02/2020, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZÕES FINAIS APRESENTADAS PELO ESTADO DO AMAZONAS.

29/01/2020, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 18:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RET. P/ FUNC. VALTER/PGE/AM. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

20/01/2020, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

20/01/2020, 07:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RET. P/ FUNC. VALTER/PGE/AM

06/12/2019, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGE

02/12/2019, 12:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/12/2019, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/05/2019, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2019, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/05/2019, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESAPCHO ASSINADO EM: 3/4/2019

04/04/2019, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 14:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - APRESENTADAS P/ DPU

11/02/2019, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/VLS 01 AO 03

08/02/2019, 19:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/12/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/12/2018, 12:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - APRESENTADAS P/ UNIÃO

05/12/2018, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/VLS 01 AO 03

04/12/2018, 18:54

CARGA: RETIRADOS AGU - PU

23/11/2018, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/11/2018, 10:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/11/2018, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.033/2018/ - PUBLICADO EM 06/06/2018

08/06/2018, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.033/2018

30/05/2018, 20:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/05/2018, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/VLS 01 AO 03

30/01/2018, 19:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOLUMES 01 AO 03

29/01/2018, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/01/2018, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 23/01/2018

24/01/2018, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2018, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2017, 11:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/06/2017, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALCEMINA LOPES DA SILVA

19/12/2016, 09:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

26/10/2016, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/09/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/09/2016, 11:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA P/ DPU

12/05/2016, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/VLS 01 AO 03

11/05/2016, 18:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ FUNC. CLAUDIA - DPU

01/04/2016, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

28/03/2016, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2016, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2016, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - HERRAZURIS NOGUEIRA DUARTE JUNIOR - CURADOR ESPECIAL DOS RÉUS

09/12/2015, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/11/2015, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2015, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2015, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2015, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/03 VLS/530 FLS

16/06/2015, 20:54

CARGA: RETIRADOS AGU

12/06/2015, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/06/2015, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2015, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2015, 15:35

CARGA: RETIRADOS PGF

27/03/2015, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA A PGF

20/03/2015, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DO AMAZONAS SE MANIFESTA FLS. 524-525

20/03/2015, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.11/2015 - PUBLICADO EM 28/01/2015

29/01/2015, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.11/2015

24/01/2015, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/01/2015, 14:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO AO CURADOR ESPECIAL

23/01/2015, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2014, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2014, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO DEVOLVIDO C/ DESPACHO EM 26/08/2014.

04/09/2014, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2014, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FLS. 505/511, PETIÇÃO JUNTADA DO AUTOR

28/04/2014, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 503, PETIÇÃO JUNTADA DO AUTOR

01/04/2014, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO 25.03.2014 BOLETIM N. 47/2014

25/03/2014, 19:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.47/2014

20/03/2014, 19:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA A PUBLICAÇÃO DO ITEM 2 DO R. DESPACHO DE FLS. 500.

19/03/2014, 07:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2014, 07:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2014, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO INCRA/FLS.498/499.

23/10/2013, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2013, 09:41

CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2013, 08:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS.494-495, MANIFESTAÇÃO.

16/10/2013, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FL. 492. VISTA À PGF.

15/10/2013, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 490/491. ESTADO DO AMAZONAS CONCORDA COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

15/10/2013, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.139/2013 - PUBLICADO EM 09/10/2013

10/10/2013, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.139/2013

07/10/2013, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA PUBLICAÇÃO DO ITEM 1 DO R. DESPACHO DE FLS. 485.

05/10/2013, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2013, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2013, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO-RESENHA PROCESSUAL FLS.468-484

15/07/2013, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/02 VLS

12/07/2013, 17:06

CARGA: RETIRADOS AGU

05/07/2013, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/07/2013, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 465

01/07/2013, 08:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 09:19

CARGA: RETIRADOS PGF

21/06/2013, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/06/2013, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO FLS.462

19/06/2013, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 460, PETIÇÃO JUNTADA DO ESTADO DO AMAZONAS

14/06/2013, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.72/2013 - PUBLICADO EM 11/06/2013

11/06/2013, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2013, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.72/2013

06/06/2013, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/06/2013, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2013, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2013, 19:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO PERITO ACERCA DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELAS PARTES. FLS. 250-254

04/04/2013, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO PERITO

03/04/2013, 17:54

CARGA: RETIRADOS PERITO

21/02/2013, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE EZEQUIEL DA CONCEIÇÃO LIMA. FL. 446-447

01/02/2013, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/12/2012, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

07/12/2012, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2012, 10:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2012, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2012, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2012, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/04/2012, 19:06

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - conforme despacho de fls.437.

09/04/2012, 08:14

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

26/03/2012, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS

19/03/2012, 19:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2012, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) JUNTADA DE PUBLICAÇAO DOS EDITAIS

08/02/2012, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/02/2012, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2012, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2012, 11:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/01/2012, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 421 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 16.01.2012, PAG. 404

17/01/2012, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/01/2012, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/12/2011, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2011, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2011, 15:02

REPLICA APRESENTADA

25/10/2011, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 10:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/10/2011, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/10/2011, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO DE FLS. 416

29/09/2011, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2011, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - AUTOR LUIZ FRANCELINO

05/08/2011, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2011, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2011, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 410 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 11/05/2011, PG. 890

12/05/2011, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2011, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/04/2011, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2011, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2011, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO DA ADVOGADA DO AUTOR

14/01/2011, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/11/2010, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/11/2010, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/11/2010, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR DE FLS. 388/389, NA QUAL AFIRMA QUE A ÁREA SE ENCONTRA DESOCUPADA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A LIDE.

09/11/2010, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2010, 12:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

08/11/2010, 14:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 209/2010 EXPEDIDA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ COM A FINALIDADE DE CITAR AKY LIGHT CINEMA FOTE E ART

30/09/2010, 14:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/09/2010, 14:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE FLS. 398 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 30/09/2010, PAG. 325

30/09/2010, 11:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/09/2010, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DO AMAZONAS - PGE INTIMADO - FLS. 397

20/09/2010, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2010, 17:38

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - conforme decisão de fls. 391/392

27/08/2010, 11:06

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - DECLINAÇÃO DE COMPETENCIA PARA 7 VARA/AM

27/08/2010, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/08/2010, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/08/2010, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM ELETRÔNICO N.44, CIRCULOU NO DJF EM 17/08/2010

18/08/2010, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/08/2010, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/08/2010, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINOU DA COMPETENCIA PARA A 7A VARA

13/08/2010, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2010, 13:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

21/07/2010, 11:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/07/2010, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2010, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INSPEÇÃO

23/06/2010, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR VEM REQUERER CITAÇÃO POR EDITAL

01/03/2010, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2010, 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/02/2010, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/01/2010, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/01/2010, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM ELETRÔNICO N.62, CIRCULOU NO DJF EM 22/12/2009

04/01/2010, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM ELETRÔNICO DIGITADO N.62/09

15/12/2009, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/12/2009, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2009, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2009, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE IVANO CORDEIRO

03/12/2009, 15:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IVANO CORDEIRO

03/12/2009, 15:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ESTADO DO AMAZONAS

05/11/2009, 15:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/10/2009, 15:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/10/2009, 15:02

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/10/2009, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2009, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2009, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR INFORMOU O ENDEREÇO DO RÉU

06/10/2009, 15:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/10/2009, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2009, 10:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/09/2009, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM ELETRÔNICO N.49, CIRCULOU NO DJF EM 24/09/2009

24/09/2009, 19:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ESTADO DO AMAZONAS

18/09/2009, 16:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2009, 09:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2009, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM ELETRÔNICO DIGITADO N.49/09

17/09/2009, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/09/2009, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO AUTOR E CITAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS

14/09/2009, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2009, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2009, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) ESTADO AMAZONAS

25/08/2009, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INCRA

25/08/2009, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL

25/08/2009, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2009, 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SUBSTABELECIMENTO EM FLS. 111

23/07/2009, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM ELETRÔNICO N.34, CIRCULOU NO DJF EM 15/07/2009

16/07/2009, 19:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM ELETRÔNICO DIGITADO N.34/09

01/07/2009, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/06/2009, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO INCRA

25/06/2009, 15:59

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA DO INCRA (FABIANE DA SILVA ATEM).

22/06/2009, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2009, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INSPEÇÃO

17/06/2009, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIÃO FEDERAL/INCRA/ESTADO DO AMAZONAS

17/06/2009, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/06/2009, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/04/2009, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2009, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2009, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS

04/12/2008, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PROPOSTA DE HONORÁRIOS PELO PERITO

30/10/2008, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) APRESENTAÇÃO DE QUESITOS PELA UNIÃO FEDERAL (AGU)

30/10/2008, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO ESTADO DO AMAZONAS

30/10/2008, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA AGU, INCRA, ESTADO DO AMAZONAS E PERITO

30/10/2008, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM ELETRÔNICO N. 83, CIRCULOU EM 25/09/2008

10/10/2008, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO PERITO.

10/10/2008, 15:14

CARGA: RETIRADOS PERITO - RUA JORGE BIVAQUA (ANTIGA POLIVALENTE),N 08, APTO 8 B-JAPIIM I-FONE: 3321-7186/9184-5403

22/09/2008, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 83/2008

18/09/2008, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/09/2008, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/09/2008, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008, 19:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/08/2008, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/08/2008, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2008, 17:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2008, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO FEDERAL REQUEREU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA

30/07/2008, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/07/2008, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

23/06/2008, 16:46

CARGA: RETIRADOS AGU

23/06/2008, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2008, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2008, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/06/2008, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA AGU

13/02/2008, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/02/2008, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2008, 17:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/12/2007, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR

14/09/2007, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO INFORMA QUE ESTA CIENTE DA DECISÃO

17/08/2007, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/08/2007, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2007, 10:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2007, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/07/2007, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/07/2007, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/06/2007, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2007, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2007, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS DO AUTOR

31/08/2006, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM NR.21, CIRCULOU EM 21/06/2006

06/07/2006, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM DIGITADO NR.21/06

13/06/2006, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/06/2006, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

12/06/2006, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2006, 13:28

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INCRA E AGU

20/02/2006, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2006, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/02/2006, 10:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

02/02/2006, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU/AM

01/02/2006, 18:30

CARGA: RETIRADOS AGU - ESTAGIÁRIA-ELAYLE MEIRELLES

13/01/2006, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2006, 14:34

CARGA: RETIRADOS AGU - RUA QUINTINO BOCAIUVA, 122, 5º ANDAR, CENTRO

14/12/2005, 15:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/11/2005, 15:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/10/2005, 14:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/10/2005, 14:01

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

06/10/2005, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2005, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2005, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2005, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA INSPEÇÃO

16/08/2005, 13:57

INICIAL AUTUADA

16/08/2005, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/08/2005, 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/08/2005, 13:10