Execução Fiscal 0044762-71.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.962,83

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

DANILO BORGES SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de certidão

04/07/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 17:31

Juntada de documentos diversos

20/06/2022, 10:14

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 08:57

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 10:56

Juntada de Certidão

21/03/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 18:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/03/2022, 18:47

Conclusos para decisão

11/01/2022, 17:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 22:27

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 14:33

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão

04/07/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 17:31

Juntada de documentos diversos

20/06/2022, 10:14

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 08:57

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 10:56

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 17:08

Ato ordinatório

•25/03/2024, 13:32

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legal

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Juntada de Certidão

21/03/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 18:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/03/2022, 18:47

Conclusos para decisão

11/01/2022, 17:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 22:27

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 14:33

Juntada de documentos diversos

30/07/2021, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:15

Decorrido prazo de DANILO BORGES SIMOES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044762-71.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DANILO BORGES SIMOES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO BORGES SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044762-71.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DANILO BORGES SIMOES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO BORGES SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:59

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 16:59

Juntada de volume

22/01/2021, 16:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2020, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2020, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2020, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2020, 11:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/01/2020, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/01/2020, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - réu revel citado por edital, nomeou curadora especial a defensoria publica

07/01/2020, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2019, 17:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/08/2019, 10:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2019, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2019, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2018, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2018, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/08/2018, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/08/2018, 13:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/08/2018, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/02/2018, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

01/02/2018, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/01/2018, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/12/2017, 17:03

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/12/2017, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2017, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2017, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2017, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017, 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/08/2017, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/06/2017, 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2017, 11:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2017, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2017, 08:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2017, 08:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2017, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2017, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2017, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/01/2017, 14:28

INICIAL AUTUADA

13/01/2017, 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2017, 12:03

Ato ordinatório

•21/10/2022, 11:46

Decisão

•21/03/2022, 18:47

Ato ordinatório

•30/07/2021, 14:33