Execução Fiscal 0023620-02.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 531.621,57

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 15:36

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 13:26

Processo Desarquivado

20/09/2023, 14:11

Juntada de manifestação

31/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:45

Decorrido prazo de ONIX TERRA AGROPECUARIA LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:14

Arquivado Provisoramente

15/07/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023620-02.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ONIX TERRA AGROPECUARIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONIX TERRA AGROPECUARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:13

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 15:36

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 13:26

Processo Desarquivado

20/09/2023, 14:11

Juntada de manifestação

31/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:45

Decorrido prazo de ONIX TERRA AGROPECUARIA LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:14

Arquivado Provisoramente

15/07/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023620-02.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ONIX TERRA AGROPECUARIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONIX TERRA AGROPECUARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023620-02.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ONIX TERRA AGROPECUARIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONIX TERRA AGROPECUARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 17:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

26/04/2021, 17:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

26/04/2021, 17:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 17:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 17:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 16:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2017, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2017, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2017, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2017, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2017, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

11/04/2017, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2017, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2017, 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2017, 08:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/12/2016, 12:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/2016, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2016, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2016, 18:36

PROCESSO DIGITALIZADO

28/07/2016, 17:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/07/2016, 17:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

26/04/2016, 12:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2016, 10:22

Documentos

Sentença Tipo B

•22/09/2023, 15:36

Despacho

•15/07/2021, 12:07

Despacho

•05/05/2017, 15:07

Ato ordinatório

•07/04/2017, 17:11

Despacho

•30/11/2016, 15:34