Execução Fiscal 0001279-04.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 26.261,45

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J SAMPAIO SILVA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA SOARES MARAMALDE

OAB/AP 1745·CPF·Representa: Réu

WILIANE DA SILVA FAVACHO

OAB/AP 1620·CPF·Representa: Réu

BIANCA BRITO DOS SANTOS

OAB/AP 3168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 11:40

Processo Desarquivado

21/04/2026, 11:39

Arquivado Provisoramente

26/01/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 11:03

Juntada de manifestação

24/01/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2023, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2023, 19:43

Juntada de Certidão

15/01/2023, 19:42

Juntada de Certidão

10/01/2023, 20:54

Juntada de Certidão

29/11/2022, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 12:44

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2022, 08:18

Juntada de manifestação

21/11/2022, 13:40

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 11:40

Processo Desarquivado

21/04/2026, 11:39

Arquivado Provisoramente

26/01/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 11:03

Juntada de manifestação

24/01/2023, 21:03

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:47

Despacho

•26/01/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2023, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2023, 19:43

Juntada de Certidão

15/01/2023, 19:42

Juntada de Certidão

10/01/2023, 20:54

Juntada de Certidão

29/11/2022, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 12:44

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2022, 08:18

Juntada de manifestação

21/11/2022, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/03/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:30

Decorrido prazo de KARINA SOARES MARAMALDE em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 14:19

Juntada de Certidão

03/12/2021, 14:14

Juntada de manifestação

04/10/2021, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 15:32

Juntada de Certidão

29/09/2021, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 15:32

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:42

Juntada de certidão

26/07/2021, 16:02

Cancelada a movimentação processual

26/07/2021, 16:02

Desentranhado o documento

26/07/2021, 16:02

Juntada de manifestação

25/05/2021, 09:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:30

Juntada de manifestação

11/05/2021, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001279-04.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J SAMPAIO SILVA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J SAMPAIO SILVA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:45

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 12:40

Juntada de volume

10/05/2021, 12:39

Juntada de manifestação

04/05/2021, 11:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/10/2020, 14:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/10/2020, 14:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/10/2020, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2020, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2019, 17:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 17:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2019, 17:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2019, 15:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 2. Na eventualidade de deprecação da citação, em face da peculiaridade de que se revestem as cartas precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. 3. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa (§ 1º do art. 37-A da Lei 10.522/2002). 4. Em se tratando de executado firma individual, fica desde já autorizada a citação da pessoa física correspondente, bem como a correspondente inclusão no polo passivo. 5. Havendo pagamento, vista ao(à) exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. (...)

01/10/2019, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

26/06/2019, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2019, 08:37

INICIAL AUTUADA

26/06/2019, 08:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2019, 14:27

Despacho

•25/11/2022, 12:44

Despacho

•14/03/2022, 13:30

Despacho

•29/09/2021, 15:32