Agravo em Recurso Especial 0005031-49.2009.4.01.4000 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0005031-49.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:26

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para negar provimento ao Recurso Especial

12/03/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 20:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/11/2022, 10:07

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

17/11/2022, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022, 11:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Sucessão)

16/11/2022, 10:42

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/11/2022, 18:42

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fl(s). e-STJ 373, o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fl(s). e-STJ 379 a 412, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público tendo em vista os documentos ora juntados.

15/11/2022, 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/11/2022, 18:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/11/2022, 18:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 20:30