Execução Fiscal 0001583-56.2014.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 264.509,23

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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COMERCIAL MATRIZ CEREAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIO MOTA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:33

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/11/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/11/2024, 18:17

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 13:14

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL MATRIZ CEREAIS LTDA - ME em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO MOTA FERNANDES em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/05/2021, 08:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:35

Todas as movimentações(123)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:33

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/11/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/11/2024, 18:17

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:16

OUTROS

•10/05/2021, 13:27

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legal

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13/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 13:14

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL MATRIZ CEREAIS LTDA - ME em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO MOTA FERNANDES em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/05/2021, 08:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001583-56.2014.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL MATRIZ CEREAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MATRIZ CEREAIS LTDA - ME MARIO MOTA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001583-56.2014.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL MATRIZ CEREAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MATRIZ CEREAIS LTDA - ME MARIO MOTA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/05/2021, 13:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 12:51

Juntado(a) - Juntada de volume

10/05/2021, 12:51

Juntado(a) - Petição Inicial

10/05/2021, 12:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUVIAMENTO EM 04/07/2017

07/08/2017, 14:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2017, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 04/07/2017 (ART.40)

25/07/2017, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2017, 09:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2017, 10:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

04/07/2017, 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2017, 16:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2017, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2017, 18:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2017, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 14:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2017, 09:16

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

22/05/2017, 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2017, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2017, 17:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2017, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2017, 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/04/2017, 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AO MANDADO 365/2017

20/04/2017, 12:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/04/2017, 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REF. AO MANDADO 365/2017

11/04/2017, 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/04/2017, 18:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/04/2017, 18:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 17:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0002392

04/04/2017, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2017, 09:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

09/02/2017, 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2017, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2017, 13:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/02/2017, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Publicado no EDJF1 de 30/11/2016

30/11/2016, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

28/11/2016, 15:19

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/11/2016, 12:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2016, 15:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0008606

04/11/2016, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 18:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2016, 08:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

27/09/2016, 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2016, 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 25/08/2016

27/09/2016, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 15:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0007179

26/09/2016, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 10:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2016, 08:30

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

26/08/2016, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 25/08/2016 FL. 93

26/08/2016, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2016, 15:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0006380

24/08/2016, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 10:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

18/07/2016, 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2016, 15:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0005410

18/07/2016, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE 03/07/2016

03/07/2015, 14:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N° 0000

03/07/2015, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2015, 16:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 09:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

21/05/2015, 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2015, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2015, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 13:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0002707

18/05/2015, 10:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2015, 16:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 10:02

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

15/04/2015, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 14:40

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO DE 09/04/2015

15/04/2015, 10:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2015, 18:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0001709

06/04/2015, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015, 18:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2015, 09:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

26/02/2015, 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2015, 11:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2015, 11:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE N. 112/2015

25/02/2015, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO N° 112/2015

03/02/2015, 15:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO N° 112/2015

29/01/2015, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2015, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2014, 16:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PRROTOCOLO N°0007279

24/11/2014, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2014, 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2014, 10:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

03/11/2014, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2014, 08:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2014, 08:41

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE N. 1033/2014.

29/10/2014, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2014, 18:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO Nº 1033/2014.

15/10/2014, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2014, 08:56

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

09/10/2014, 08:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2014, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2014, 13:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2014, 11:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/09/2014, 11:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2014, 09:39