Execução Fiscal 0024055-23.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 46.990,50

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO

CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/06/2023, 08:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão

26/05/2023, 18:02

Juntada de manifestação

25/05/2023, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 11:03

Todas as movimentações(104)

Arquivado Provisoramente

16/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/06/2023, 08:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•29/05/2023, 16:04

Decisão

•24/05/2023, 11:03

29/05/2023, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão

26/05/2023, 18:02

Juntada de manifestação

25/05/2023, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 11:03

Conclusos para decisão

22/05/2023, 14:51

Cancelada a conclusão

22/05/2023, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 14:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:38

Conclusos para despacho

05/05/2023, 18:49

Juntada de manifestação

01/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 13:01

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:47

Juntada de manifestação

18/04/2023, 12:06

Juntada de manifestação

17/04/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 12:52

Juntada de e-mail

10/04/2023, 12:52

Juntada de substabelecimento

06/04/2023, 15:32

Juntada de e-mail

31/03/2023, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 12:58

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:08

Juntada de manifestação

24/02/2022, 14:27

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:24

Juntada de manifestação

15/02/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 15:11

Conclusos para despacho

17/11/2021, 16:12

Juntada de manifestação

18/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:03

Juntada de consulta

13/10/2021, 07:54

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 20:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/10/2021, 20:44

Juntada de manifestação

10/09/2021, 13:03

Juntada de documentos diversos

24/08/2021, 14:04

Conclusos para decisão

20/08/2021, 16:47

Juntada de manifestação

18/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 12:48

Outras Decisões

16/08/2021, 12:48

Juntada de documentos diversos

16/08/2021, 12:47

Juntada de exceção de pré-executividade

13/08/2021, 15:36

Conclusos para decisão

10/08/2021, 12:24

Juntada de manifestação

09/08/2021, 20:06

Juntada de manifestação

06/08/2021, 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 16:02

Conclusos para decisão

04/08/2021, 12:36

Juntada de consulta

04/08/2021, 12:35

Juntada de outras peças

04/08/2021, 12:00

Juntada de documento comprobatório

04/08/2021, 10:41

Juntada de procuração

03/08/2021, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2021, 18:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:47

Conclusos para decisão

16/05/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024055-23.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntada de manifestação

10/05/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:09

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 13:03

Juntada de volume

10/05/2021, 13:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 13:19

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

07/05/2021, 13:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2021, 11:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/03/2020, 08:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/03/2020, 08:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/01/2020, 13:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/01/2020, 13:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/12/2019, 10:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/10/2019, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2019, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2019, 18:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2019, 11:58

INICIAL AUTUADA

03/10/2019, 11:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/09/2019, 11:14

Despacho

•20/04/2023, 13:01

Despacho

•16/12/2022, 12:58

Despacho

•04/05/2022, 11:08

Despacho

•11/02/2022, 15:11

Decisão

•11/10/2021, 20:44

Decisão

•16/08/2021, 12:48

Despacho

•04/08/2021, 16:02

Decisão

•23/07/2021, 18:14