Apelação Criminal 0006088-28.2019.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CriminalPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALApelação Criminal

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES

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1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Federal Criminal da SJAM 1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02ª - Manaus 2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gabinete 12

Partes do Processo

DAVID QUEIROZ FELIX

CPF

Autor

XINAIK SILVA DE MEDEIROS

CPF

Autor

ALAN KARDEX PINHEIRO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

REPRESENTANDO O PACIENTE ISAC CASTRO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LIRA TAVARES

OAB/AM 8799·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AZEVEDO DE LIRA

OAB/AM 5474·CPF·Representa: Autor

PRYSCYLA NONATO FREIRE QUEIROZ FELIX

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DOS SANTOS VALOIS COELHO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DAVID QUEIROZ FELIX

CPF

Autor

XINAIK SILVA DE MEDEIROS

CPF

Autor

ALAN KARDEX PINHEIRO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

REPRESENTANDO O PACIENTE ISAC CASTRO DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

JOAO LIRA TAVARES

OAB/AM 8799·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AZEVEDO DE LIRA

OAB/AM 5474·CPF·Representa: Autor

PRYSCYLA NONATO FREIRE QUEIROZ FELIX

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DOS SANTOS VALOIS COELHO

CPF·Representa: Autor

IURY BARROSO DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

JANAINA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA

CPF·Representa: Autor

BRUNO INFANTE FONSECA

CPF·Representa: Autor

NILCEIA SILVA DE MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

EMERSON PAXA PINTO OLIVEIRA

OAB/AM 9435·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL SKROBOT BARBOSA GROSSO FILHO

OAB/AM 15800·CPF·Representa: Autor

KELVIN JOSE BABILONIA CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

FERNANDO EDUARDO BATISTA DINELLY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

03/09/2024, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2024, 11:42

Juntada de Certidão

03/09/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 11:42

Documentos

Documento Comprobatório

•17/04/2026, 13:55

Documento Comprobatório

•20/03/2026, 14:04

Despacho

•06/03/2026, 19:28

Documento Comprobatório

•10/02/2026, 15:20

Despacho

•19/09/2025, 15:09

Despacho

•12/09/2024, 21:28

Decisão

•09/07/2024, 11:47

Sentença Tipo D

•24/06/2024, 11:57

Documentos Diversos

•04/03/2024, 18:44

Despacho

•26/01/2024, 17:02

Sentença Tipo D

•08/12/2023, 11:27

Decisão

•21/08/2023, 16:02

Despacho

•20/06/2023, 15:45

Ato ordinatório

•17/02/2023, 11:38

Ato ordinatório

•19/12/2022, 11:39

Todos os documentos(27)

Documento Comprobatório

•17/04/2026, 13:55

Documento Comprobatório

•20/03/2026, 14:04

Despacho

•06/03/2026, 19:28

Documento Comprobatório

•10/02/2026, 15:20

Despacho

•19/09/2025, 15:09

Despacho

•12/09/2024, 21:28

Decisão

•09/07/2024, 11:47

Sentença Tipo D

•24/06/2024, 11:57

Documentos Diversos

•04/03/2024, 18:44

Despacho

•26/01/2024, 17:02

Sentença Tipo D

•08/12/2023, 11:27

Decisão

•21/08/2023, 16:02

Despacho

•20/06/2023, 15:45

Ato ordinatório

•17/02/2023, 11:38

Ato ordinatório

•19/12/2022, 11:39

Despacho

•02/12/2022, 07:46

Despacho

•07/10/2022, 14:38

Ato ordinatório

•08/08/2022, 10:23

Despacho

•29/06/2022, 15:55

Ato ordinatório

•09/05/2022, 12:22

Ato ordinatório

•25/02/2022, 14:16

Despacho

•18/03/2021, 14:07

Despacho

•21/01/2021, 15:40

Documento Comprobatório

•28/10/2020, 12:39

Despacho

•22/10/2020, 15:07

Despacho

•04/09/2020, 09:44

Ato ordinatório

•11/05/2020, 18:54