Execução Fiscal 0023166-86.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Reu

PEDRO PAULO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRACIELLE TIAGO CORREIA

OAB/GO 24169·CPF·Representa: Réu

KARITA PEIXOTO POUSO ALTO RENAUD FRAZAO

OAB/GO 28264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/12/2023, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/12/2022, 21:31

Juntada de manifestação

15/12/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 10:48

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:51

Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 15:21

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:42

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoramente

16/12/2023, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/12/2022, 21:31

Juntada de manifestação

15/12/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:48

Documentos

Despacho

•15/12/2022, 21:31

Despacho

•30/05/2011, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 10:48

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:51

Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 15:21

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023166-86.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PAULO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 09:17

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

28/05/2012, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2011, 09:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2011, 09:39

PROCESSO DIGITALIZADO

06/05/2011, 12:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2011, 12:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

08/11/2010, 14:56

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/11/2010, 15:43

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 - TRT 10ª REGIÃO

01/08/2006, 13:45

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

07/06/2006, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2005, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/08/2005, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/08/2005, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/07/2005, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2005, 14:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2005, 16:54

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

25/09/1997, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/1997, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/1997, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/1997, 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/1997, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/1997, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/1997, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/1997, 13:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/1997, 13:55

Documentos Diversos

•06/05/2011, 13:28