Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 32.403,46
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022, 13:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/02/2022, 13:17
Juntada de manifestação
14/02/2022, 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022, 14:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/01/2022, 10:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
21/06/2021, 18:56
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021, 18:56
Decorrido prazo de FRANCISCO VALTENIO SALES FERREIRA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 06:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
28/02/2021, 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 19:44
Juntada de manifestação
09/02/2021, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001386-87.2016.4.01.3606.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO VALTENIO SALES FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO VALTENIO SALES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001386-87.2016.4.01.3606.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO VALTENIO SALES FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO VALTENIO SALES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)