Execução Fiscal 0014900-64.2016.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 26.761,73

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/09/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2021, 12:57

Conclusos para decisão

03/09/2021, 11:16

Decorrido prazo de ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:20

Juntada de outras peças

27/05/2021, 09:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014900-64.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntada de termo

10/05/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:08

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 14:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 12:34

Todas as movimentações(52)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/09/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2021, 12:57

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 16:00

Decisão

•02/05/2024, 15:09

03/09/2021, 11:16

Decorrido prazo de ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:20

Juntada de outras peças

27/05/2021, 09:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014900-64.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntada de termo

10/05/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:08

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 14:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 12:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - arquivado provisoriamente até 2023

02/04/2018, 16:45

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

02/04/2018, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018001397799

27/03/2018, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

26/03/2018, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

16/03/2018, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2018, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/03/2018, 11:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/12/2017, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2017, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2017, 12:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2017, 16:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2017, 16:43

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 271811/2017

13/06/2017, 16:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2017, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 13:56

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

02/06/2017, 09:52

REMETIDOS CONTADORIA

26/05/2017, 14:54

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

26/05/2017, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2017, 14:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2017, 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2017, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017001506799

30/03/2017, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

28/03/2017, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados p pfn

24/03/2017, 06:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2017, 12:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/03/2017, 11:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 244/2017

20/01/2017, 15:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/12/2016, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2016, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2016, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/11/2016, 15:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/10/2016, 15:06

Despacho

•06/09/2021, 19:49

Decisão

•06/09/2021, 12:57