INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/11/2017, 10:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/11/2017, 15:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
21/11/2017, 14:54
CONCLUSOS PARA DECISAO
22/08/2017, 13:29
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
22/08/2017, 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2017, 16:34
CARGA: RETIRADOS PGF
07/08/2017, 14:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/08/2017, 13:47
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (4ª)
07/08/2017, 13:45
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (3ª)
03/08/2017, 17:16
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)
21/07/2017, 15:34
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
13/07/2017, 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/07/2017, 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2017, 11:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB
26/06/2017, 10:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 22/06/2017. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
22/06/2017, 14:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/06/2017, 17:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2017, 16:58
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/06/2017, 18:52
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
24/05/2017, 13:40
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
24/05/2017, 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/05/2017, 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2017, 14:28
CARGA: RETIRADOS MPF
05/05/2017, 08:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/05/2017, 19:43
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª)
06/04/2017, 15:36
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - CONSTRUTORA PONTO ALTO E SILVERIO DORNELAS
27/03/2017, 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2017, 15:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB
06/03/2017, 09:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 03/03/2017. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
03/03/2017, 15:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
02/03/2017, 14:50
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
20/02/2017, 15:44
CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/09/2016, 18:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A DEFESA DOS REQUERIDOS MÁRCIO ALMEIDA PASSOS, MARCILENE A. PASSOS, JOSÉ DA PAIXÃO MARTINS, ROBERTO JACOB DA SILVA, PAULO HENRIQUE DA M. M. SOBRINHO, GENEGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA E CONSTRUTORA SILVA E LOPES LTDA.
16/09/2016, 18:06
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) JOAO LUCIO
05/09/2016, 17:34
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) SILVERIO E PONTO ALTO - DUPLICIDADE
05/09/2016, 17:34
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - SILVERIO E CONSTRUTORA PONTO ALTO
05/09/2016, 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/08/2016, 16:16
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - POR ESPÓLIO DE EURÍPEDES
12/08/2016, 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2016, 12:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB
08/08/2016, 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2016, 10:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB
05/08/2016, 09:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 04/08/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
04/08/2016, 11:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/08/2016, 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2016, 08:25
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REFERENTE AO DIA 08/07/2016
07/07/2016, 10:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/07/2016, 16:35
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
04/07/2016, 16:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
01/07/2016, 16:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/07/2016, 16:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
01/07/2016, 16:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/07/2016, 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2016, 09:59
CARGA: RETIRADOS MPF
06/05/2016, 08:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/05/2016, 14:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
05/05/2016, 14:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/05/2016, 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2016, 19:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
15/04/2016, 19:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/04/2016, 19:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2016, 11:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB
12/04/2016, 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Por João Lúcio
05/04/2016, 13:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/04/2016, 13:48
RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
01/04/2016, 16:12
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
01/04/2016, 16:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/04/2016, 16:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/04/2016, 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2016, 15:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB
31/03/2016, 14:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 30/03/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
30/03/2016, 16:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
29/03/2016, 18:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2016, 18:06
CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS
18/03/2016, 13:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/03/2016, 13:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/03/2016, 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2016, 15:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB
17/03/2016, 15:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 16/03/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
16/03/2016, 14:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/03/2016, 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2016, 19:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2016, 09:56
CARGA: RETIRADOS MPF
26/02/2016, 08:40
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - VIDEO BH
24/02/2016, 17:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
24/02/2016, 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2016, 14:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
11/01/2016, 13:57
AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
28/12/2015, 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/10/2015, 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2015, 10:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB
01/10/2015, 09:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
01/10/2015, 09:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/09/2015, 17:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO POR SILVERIO DORNELAS E MANIFESTAÇÃO MPF
28/09/2015, 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2015, 13:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB
23/09/2015, 10:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - Assim sendo, revogo a produção da prova pericial e, quanto ao mais, REJEITO os embargos de declaração de fls. 1.161/1.170.
Quanto às testemunhas do réu JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO, a decisão de fls. 1.079/1.080 concedera-lhe dez dias para a indicação do respectivo rol, sob pena de preclusão.
Assim o fez, em observância ao disposto no art. 407, do CPC, o que permitiria verificar a necessidade de expedição de cartas precatórias e organizar a pauta de audiências. O réu deixou de apresentar o rol, o que deve gerar a conseqüência prevista no art. 407, já que o prazo não restou obedecido, e a conseqüência seria a preclusão, como reconhece o Superior Tribunal de Justiça .
Contudo, em homenagem à ampla defesa, faculto-lhe última oportunidade de apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, o rol das testemunhas. Por isonomia processual, concedo mesmo prazo à ré MARCILENE ALMEIDA PASSOS.
Em seguida, expeçam-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas de fls. 1.032, 1.057 e 1.102, bem como daquelas porventura arroladas pelos réus JOÃO e MARCILENE, designando-se audiência para oitiva daquelas residentes em Governador Valadares.
Concluída a oitiva das testemunhas, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais por escrito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, devendo a Secretaria intimá-las para tanto na ordem da autuação.
A Secretaria deverá observar a prioridade de tramitação deste feito.
Intimem-se.
24/06/2015, 13:15
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/11/2014, 16:59
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
04/11/2014, 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2014, 14:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB
24/10/2014, 14:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 23/10/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
24/10/2014, 11:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/10/2014, 12:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Tendo em vista o nível de complexidade da perícia a ser realizada no feito, fixo honorários periciais em R$13.000,00 (treze mil reais) a serem pagos pelos requeridos João Lúcio Magalhães Bifano, Márcio Almeida Passos, Paulo Henrique da Matta Machado Sobrinho e Construtora Silva & Lopes Ltda.
2 - Cada um dos sobreditos requeridos deverá ser intimado para efetuar o pagamento de um quarto do valor total dos honorários periciais em conta judicial à disposição do juízo, bem como cientificado de que a ausência de depósito dos honorários por qualquer dos requeridos no prazo acima, importará na desistência da produção da prova técnica em relação a todos os demais.
3 - Comprovado o depósito integral dos honorários, expeça-se alvará em favor do perito para levantamento de 50% (cinqüenta por cento) da verba depositada a fim de viabilizar a execução da perícia.
4 - Em seguida, tendo em vista que o perito nomeado se encontra regularmente cadastrado neste juízo, determino que o mesmo seja intimado, por remessa dos autos, para dar início aos trabalhos periciais cientificando-o de que deverá dar conhecimento às partes da data e local para acompanhamento da perícia bem como de que deverá proceder à entrega do respectivo laudo no prazo de vinte dias, contados do recebimento dos autos em secretaria.
5 - Juntado aos autos o laudo pericial, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de cinco dias.
6 - Não havendo questionamentos quanto ao laudo pericial, expeça-se alvará para levantamento do valor remanescente dos honorários depositados em juízo.
7 - Intimem-se.
11/10/2014, 11:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/09/2014, 19:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/09/2014, 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2014, 17:19
CARGA: RETIRADOS PERITO
04/09/2014, 17:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
02/09/2014, 15:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/09/2014, 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2014, 14:50
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX OAB
02/09/2014, 12:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2014, 14:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/08/2014, 09:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 20/08/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
20/08/2014, 15:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/08/2014, 16:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SECVA 2 - GVS N. 005/2012, ABRO VISTA DOS AUTOS À PARTE REQUERIDA MARCIO DE ALMEIDA PASSOS E MARCILENE DE ALMEIDA PASSOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. 1.139.
18/08/2014, 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/08/2014, 16:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DIA 11/08/2014.
12/08/2014, 19:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2014, 19:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX OAB
12/08/2014, 13:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/08/2014, 10:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (f. 1.095).
2 - Tendo em vista a suspensão dos prazos processuais em face da realização de Inspeção Ordinária Anual nesta 2ª Vara Federal no período de 05/05/2014 a 16/05/2014, defiro o pedido de fl. 1.116 e restituo o prazo de 10 (dez) dias à parte requerida, para manifestação acerca da proposta de honorários.
3 - Conforme requerido, proceda-se à exclusão do Sistema Processual do advogado subscritor da petição de fls. 1.092.
4 - Após, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 1.078/1.080.
Publique-se. Cumpra-se.
07/08/2014, 10:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/08/2014, 12:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/05/2014, 19:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2014, 10:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB
19/05/2014, 10:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 09/05/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
09/05/2014, 14:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/05/2014, 15:11
PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS
08/05/2014, 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2014, 14:22
CARGA: RETIRADOS PERITO
22/04/2014, 10:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
16/04/2014, 14:12
PERICIA PERITO NOMEADO - DR IDERALDO LUIZ DAMAZIO
16/04/2014, 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/04/2014, 17:23
RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
07/04/2014, 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2014, 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2014, 09:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX
27/03/2014, 17:40
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DIA 27/03/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI
27/03/2014, 10:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
27/03/2014, 10:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/03/2014, 13:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/03/2014, 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2014, 17:17
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REFERENTE AO DIA 14/03/2014
13/03/2014, 11:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/03/2014, 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/01/2014, 09:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2014, 17:41
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 19/12/2013
18/12/2013, 16:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/12/2013, 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2013, 14:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/12/2013, 19:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
02/12/2013, 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/11/2013, 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2013, 19:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX/OAB
13/11/2013, 11:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2013, 16:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB
04/11/2013, 15:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 30/10/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
30/10/2013, 15:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/10/2013, 13:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
29/10/2013, 10:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/10/2013, 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/10/2013, 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2013, 16:15
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 13/09/2013
12/09/2013, 10:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/09/2013, 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2013, 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2013, 16:17
CARGA: RETIRADOS PGF
30/08/2013, 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/08/2013, 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2013, 16:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB
27/08/2013, 15:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 23/08/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
23/08/2013, 14:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/08/2013, 16:18
DESENTRANHAMENTO REALIZADO
12/08/2013, 15:53
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
09/08/2013, 16:33
CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/04/2013, 18:18
PARECER MPF: APRESENTADO
04/04/2013, 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2013, 14:30
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 01/03/2013
28/02/2013, 14:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/02/2013, 23:11
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MARCILENE A. PASSOS
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando as certidões a fls.634, 636 e 638 informando que restaram frustradas as citações das requeridas Marcilene Almeida Passos, Construtora Ponto Alto Ltda. e Geneguina Construções Ltda., intimem-se os postulantes para manifestarem e requererem o quê de direito. Prazo de 10 dias.
24/03/2011, 15:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/02/2011, 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO DA CONSTRUTORA SILVA E LOPES LTDA
07/12/2010, 12:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DIA 19/11/2010. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
19/11/2010, 15:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/11/2010, 15:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/11/2010, 15:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 19/10/2010. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).
19/10/2010, 14:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/10/2010, 17:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/10/2010, 17:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada a fls.656, pelos próprios e jurídicos fundamentos consignados na decisão a fls.591 que recebeu a petição inicial.Intime-se a Construtora Silva e Lopes Ltda. para apresentar o instrumento que outorga poderes de representação aos advogados signatários da contestação juntada a fls.813 e ss., sob pena de desentranhamento da peça. Prazo de 05 dias.
13/10/2010, 17:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/09/2010, 16:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE TARUMIRIM/MG
30/07/2010, 12:52
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA COORDENADORIA DA 3ª TURMA REFERENTE À DECISÃO NO AI 3714661
30/07/2010, 12:50
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação de João Lúcio Magalhães, Paulo Henrique M. M. Sobrinho e Const. Silva e Lopes Ltda.
14/07/2010, 12:08
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - João Lúcio Magalhães
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA, CITAÇÃO DE JOÃO LÚCIO MAGALHÃES
31/05/2010, 14:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
10/05/2010, 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação de Silvério D. Cerqueira
10/05/2010, 11:57
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Geneguima Const. Ltda., Marcilene A. Passos e Const. Ponto Alto
26/04/2010, 14:32
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Paulo Henrique da M. M. Sobrinho, Const. Silva e Lopes Ltda., Márcio A. Passos, Silvério Dornelas Cerqueira e Espólio de Eurípedes M. Guimarães
26/04/2010, 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição de Espólio de Eurípedes M. Guimarães e Substabelecimento de Márcio de A. Passos
26/04/2010, 14:26
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Comarca de Tarumirim
26/04/2010, 14:26
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Márcio de A. Passos e José da Paixão Martins
26/04/2010, 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2010, 14:09
CARGA: RETIRADOS AGU
12/03/2010, 12:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/03/2010, 15:15
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA.
05/03/2010, 17:05
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) PAULO HENRIQUE DA MATTA M. SOBRINHO.
05/03/2010, 17:05
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MARCIO ALMEIDA PASSOS.
05/03/2010, 17:04
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARCILENE ALMEIDA PASSOS.
05/03/2010, 17:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE TARUMIRIM/MG.
05/03/2010, 17:04
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) GENEGUIMA CONSTRUCOES LTDA.
05/03/2010, 17:03
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) ESPOLIO DE EURIPEDES MENEZES GUIMARAES.
05/03/2010, 17:02
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) CONSTRUTORA SILVA E LOPES LTDA.
05/03/2010, 17:02
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA.
05/03/2010, 17:02
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/03/2010, 17:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF.
05/03/2010, 17:01
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/03/2010, 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - laudo de exame de obra - juntada em 03/02/2010
03/03/2010, 13:18
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/03/2010, 13:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...]Ante o exposto, e considerando que a conduta imputada aos requeridos encaixa-se, a princípio, no conceito de "ato de improbidade", nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei n.º 8.429/92, recebo a petição inicial de fls. 03/19.Defiro o pedido de fl. 525, com fulcro no art. 17, § 3.° da Lei n.° 8.429/92, c/c art. 6.°, §3.° da Lei n.° 4.717/65. A seguir, expeça-se mandado e carta precatória para citação dos requeridos.
01/03/2010, 20:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/01/2010, 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNASA
20/11/2009, 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2009, 14:27
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES - PGF-GV
23/10/2009, 12:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/09/2009, 09:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista à FUNASA sobre as defesas prévias apresentadas pelos requeridos, pelo prazo de 10 (dez) dias.
16/09/2009, 14:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/08/2009, 15:11
PARECER MPF: APRESENTADO - MPF SE MANIFESTA PELO RECEBIMENTO DA INICIAL E PROSSEGUIMENTO DO FEITO
07/08/2009, 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2009, 12:45
CARGA: RETIRADOS MPF
31/07/2009, 10:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/07/2009, 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante do interesse da FUNASA ora apresentada às fls. 525, determinado que a secretaria retifique a autuação fazendo constar a Autarquia Federal no pólo ativo da demanda.
29/07/2009, 18:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/07/2009, 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNASA manifesta que tem interesse jurídico no feito
20/07/2009, 15:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNASA
20/07/2009, 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Defesa prévia de Márcio Almeida Passos e Marcilene Almeida Passos
20/07/2009, 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestaçao do Ministério Público Federal
20/07/2009, 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2009, 18:32
CARGA: RETIRADOS MPF
03/07/2009, 09:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/07/2009, 13:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR A FUNASA, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO.
01/07/2009, 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO APRESENTA PROCURACAO.
24/06/2009, 16:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/05/2009, 10:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Notifique-se a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA para que manifeste o interesse em figurar no pólo ativo da ação, conforme postulado pelo MPF à fl. 17, item 2.Após, dê-se vista ao MPF sobre a certidão supra, bem como sobre as defesas apresentadas às fls. 335/342, 362/369, 372/418, 444, 446 e 481/486."
29/05/2009, 10:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/05/2009, 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - João Lúcio Magalhães Bifano informa que nada tem a requerer no presente momento
22/04/2009, 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2009, 12:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
25/03/2009, 14:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
25/03/2009, 14:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 23/3/2009. Validade de publicação no primeiro dia útil seguinte (Lei 11.419/06).
23/03/2009, 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Defesa prévia de Paulo Henrique da Matta
20/03/2009, 14:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Márcio Almeida Passos
20/03/2009, 14:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/03/2009, 10:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/03/2009, 16:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Concedido ao requerido João Lúcio Magalhães Bifano vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
18/03/2009, 16:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/03/2009, 17:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Construtora Silva e Lopes Ltda e Paulo Henrique da Matta Sobrinho
06/03/2009, 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) de João Lúcio Magalhães Bifano
06/03/2009, 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Espólio de Eurípedes Menezes requer juntada de documentos solicitados
06/03/2009, 15:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Marcilene Almeida Passos
26/02/2009, 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Requerimento de renúncia de mandato - Dr. Sílvio Perez e Dra. Carla Rodrigues
26/02/2009, 11:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 18/02/09. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).
18/02/2009, 14:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/02/2009, 11:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/02/2009, 18:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) PAULO HENRIQUE DA MATTA M. SOBRINHO
12/02/2009, 15:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) CONSTRUTORA SILVA E LOPES LTDA.
12/02/2009, 15:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MÁRCIO ALMEIDA PASSOS
12/02/2009, 15:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARCILENE ALMEIDA PASSOS
12/02/2009, 15:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/02/2009, 12:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determinações: Expeçam-se mandados para notificação dos réus MARCILENE ALMEIDA PASSOS, MÁRCIO ALMEIDA PASSOS, CONSTRUTORA SILVA & LOPES e PAULO HENRIQUE DA MATTA MACHADO nos endereços indicados à fl. 460. Retifique-se a autuação, substituindo-se o requerido EURÍPEDES MENEZES GUIMARÃES pelo Espólio respectivo. A seguir, intime-se o ESPÓLIO DE EURÍPEDES MENEZES GUIMARÃES para que regularize sua representação processual, com apresentação de certidão de óbito e de termo de inventariante.
10/02/2009, 12:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/01/2009, 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2008, 10:56
CARGA: RETIRADOS MPF
14/11/2008, 10:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/11/2008, 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) RESPOSTA AO OFICO 783/STF
22/09/2008, 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) SUBSTABELECIMENTO - JOÃO L. MAGALHÃES BIFANO
22/09/2008, 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Construtora Ponto Alto Ltda.
03/09/2008, 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação de Silvério Dornelas Cerqueira
03/09/2008, 16:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Silvério Dornelas Cerqueira
03/09/2008, 16:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Construtora Ponto Alto Ltda.
03/09/2008, 16:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OFERECER MANIFESTAÇÃO EM QUINZE DIAS
18/08/2008, 15:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/INFORMACOES N. 783/2008.
15/08/2008, 14:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DISTRITO FEDERAL
05/08/2008, 12:52
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª) JOÃO LÚCIO MAGALHÃES
04/08/2008, 16:24
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES PRESTADAS POR JOSE DA PAIXAO MARTINS
29/07/2008, 13:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - QUE NOTIFICOU OS REQUERIDOS: JOSE DA PAIXAO MARTINS E ROBERTO JACOB DA SILVA
29/07/2008, 13:33
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇÕES PRESTADAS AO STF (RECLAMAÇÃO Nº. 6254).
25/07/2008, 18:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Comarca de Tarumirim e Seção Judiciária do Distrito Federal
02/07/2008, 15:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória do Juízo da Comarca de Coronel Fabriciano
24/06/2008, 17:10
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Defesa do Espólio de Eurípedes Menezes Guimarães;
24/06/2008, 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofícios dos Juízos de Tarumirim e Coronel Fabriciano
24/06/2008, 17:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Mandado devolvido cumprido - Espólio de Eurípedes Menezes Guimarães
24/06/2008, 17:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados devolvidos sem cumprimento - Construtora Ponto Alto; Márcio Almeida Passos; Marcilene Almeida Passos e Silvério Dornelas Cerqueira; Paulo Henrique da Matta Machado Sobrinho e Construtora Silva e Lopes Ltda.
24/06/2008, 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de procuração de João Lúcio Magalhães Bifano
24/06/2008, 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Providencie a secretaria a juntada dos mandados que estão acostados na contracapa. Após, aguarde-se pela devolução dos demais mandados e precatorias. Tendo em vista constar nos autos certidao informando sobre a não realização da notificação, antes de providenciar as necessárias citações, intime-se o MPF pra se manifestar.
29/05/2008, 15:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/05/2008, 15:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICA OS REQUERIDOS PARA OFERECEREM MANIFESTAÇÃO EM QUINZE DIAS
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTADA A CONTRAFÉ PELO MPF
29/04/2008, 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2008, 17:27
CARGA: RETIRADOS MPF
18/04/2008, 10:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/04/2008, 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantinda a decisão anterior.
17/04/2008, 15:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/04/2008, 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/03/2008, 13:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2008, 17:47
CARGA: RETIRADOS MPF
14/03/2008, 09:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/03/2008, 11:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Fica o Ministerio Publico Federal intimado para apresentar cópias necessárias para a formação de contrafé queinstruirá a notificação.
07/03/2008, 11:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/02/2008, 10:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTUAÇÃO CONFERIDA. ISENÇÃO DE CUSTAS INICIAIS NOS TERMOS DA LEI.