Execução Fiscal 0010017-95.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2013

Valor da Causa

R$ 366.665,15

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RONDOTERRA - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER RINCOLATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/06/2025, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/06/2024, 09:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:32

Juntada de manifestação

16/01/2024, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 12:52

Juntada de Certidão

12/01/2024, 12:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/01/2024, 12:52

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:36

Juntada de manifestação

17/12/2023, 22:21

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 11:33

Juntada de certidão de devolução de mandado

27/02/2023, 11:33

Todas as movimentações(102)

Arquivado Provisoramente

30/06/2025, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/06/2024, 09:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:32

Juntada de manifestação

16/01/2024, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•12/01/2024, 12:52

Ato ordinatório

•05/12/2023, 10:30

12/01/2024, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 12:52

Juntada de Certidão

12/01/2024, 12:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/01/2024, 12:52

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:36

Juntada de manifestação

17/12/2023, 22:21

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 11:33

Juntada de certidão de devolução de mandado

27/02/2023, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 16:44

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 13:07

Outras Decisões

11/01/2023, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 12:29

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:07

Decorrido prazo de RONDOTERRA - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:06

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:51

Juntada de manifestação

11/05/2021, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010017-95.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONDOTERRA - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONDOTERRA - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:37

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 14:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2020, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

02/08/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

18/07/2019, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2019, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2019, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2019, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

19/09/2018, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 15 DIAS.

23/08/2018, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2018, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2018, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 224/018 DO CARTÓRIO FL. 176.

28/02/2018, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

28/02/2018, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2018, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 15 DIAS

08/02/2018, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2018, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2018, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 836/017 DO CARTÓRIO FL. 171.

05/06/2017, 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 211/017 FLS. 168/169.

15/05/2017, 14:51

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/02/2017, 17:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/02/2017, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2017, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2017, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

29/07/2016, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR ONÉLDIO - 10 DIAS

07/04/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2016, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2016, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

27/11/2015, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 20 DIAS.

22/10/2015, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2015, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2015, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2015, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

31/07/2015, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2015, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2015, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

03/06/2015, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2015, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2015, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2015, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

04/03/2015, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2015, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2015, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

05/02/2015, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2015, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2015, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2015, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

26/09/2014, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2014, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 10 DIAS.

18/07/2014, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2014, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2014, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2014, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

08/01/2014, 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2014, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2014, 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR JAMISSON - 10 DIAS.

19/12/2013, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 16:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1286/013 FL. 83.

17/12/2013, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2013, 16:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2013, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2013, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2013, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2013, 15:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2013, 09:15

INICIAL AUTUADA

08/10/2013, 09:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2013, 17:25

Ato ordinatório

•05/12/2023, 10:30

Decisão

•11/01/2023, 12:29