Execução Fiscal 0024314-96.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BRUNO MONTI

CPF

Reu

GIANCARLO MONTI

CPF

Reu

BRUNO MONTI CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 07:44

Transitado em Julgado

15/04/2025, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

14/04/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

14/04/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025, 19:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA

09/04/2025, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

15/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:45

Despacho

21/02/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 19:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO MONTI CIA LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:08

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 07:44

Transitado em Julgado

15/04/2025, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

14/04/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

14/04/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 15:45

09/04/2025, 19:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA

09/04/2025, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

15/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:45

Despacho

21/02/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 19:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO MONTI CIA LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIANCARLO MONTI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO MONTI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/04/2023, 07:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2023, 13:52

Juntado(a) - Petição Inicial

29/11/2022, 10:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2022, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2022, 19:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2022, 18:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/06/2022, 18:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/05/2021, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: (...) pronuncio, ex officio, a prescrição intercorrente, e julgo extinto este processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, II, NOVO CPC, c/c art. 40 da LEF e artigos 156, V e 174, ambos do CTN. Sentença não sujeita ao reexame necessário, (...). Preclusas as vias impugnativas, ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos (artigo 185-A, CTN) ou penhoras efetivados nos autos. Retifique-se a autuação (...). Arquive-se oportunamente, com baixa na Distribuição.

11/05/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/05/2021, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/08/2020, 16:56

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

03/06/2020, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/12/2018, 07:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 09:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2018, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2018, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2018, 18:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2012, 11:01

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/07/2012, 18:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/07/2012, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2012, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/06/2011, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2011, 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2011, 10:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2011, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2011, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2011, 15:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2011, 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2011, 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2011, 17:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2010, 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2010, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2010, 16:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2010, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2010, 18:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO

07/10/2010, 18:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2009, 18:34

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/09/2009, 18:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/09/2009, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2009, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/09/2008, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2008, 18:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2008, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2008, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2008, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

22/07/2008, 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2008, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2008, 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2008, 14:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

16/05/2008, 18:33

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/03/2008, 09:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2008, 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2008, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2007, 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2007, 13:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

04/09/2007, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/08/2007, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2007, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2006, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2006, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2006, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2006, 16:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/04/2006, 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/04/2006, 13:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2005, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2005, 12:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

23/11/2005, 18:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/11/2005, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/12/2004, 09:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2004, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/10/2004, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2003, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2003, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

19/09/2003, 09:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/08/2003, 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/08/2003, 15:21

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2003, 15:21

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/07/2003, 16:14

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/07/2003, 16:14

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/07/2003, 17:25

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/07/2003, 17:24

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/06/2003, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2003, 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2003, 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

15/04/2003, 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/04/2003, 12:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2003, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

19/02/2003, 12:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

07/02/2003, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/01/2003, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

08/07/2002, 14:46

Juntado(a) - ASSISTENCIA INTIMADAS PARTES MANIFESTACAO - INTIMADO AUTOR/CIENCIA NOS AUTOS

08/07/2002, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/06/2002, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2002, 18:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2002, 13:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - P/DR ARTHUR

24/05/2002, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/05/2002, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO EXQTE

30/11/2001, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2001, 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

26/11/2001, 11:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

09/11/2001, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/10/2001, 16:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N/CUMPRIDO

23/10/2001, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2001, 16:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2001, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2001, 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

18/09/2001, 13:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

18/09/2001, 11:21

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

10/09/2001, 15:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - ATUALIZAR DEBITO

04/09/2001, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2001, 10:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2001, 10:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/06/2001, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

21/06/2001, 12:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

15/01/2001, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2000, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40,PAR.2, LEI 6.830/80

09/10/2000, 15:38

Juntado(a) - ASSISTENCIA INTIMADAS PARTES MANIFESTACAO - INTIMADO PROCURADOR INSS/CIENCIA DESP NOS AUTOS

09/10/2000, 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/09/2000, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2000, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

22/09/2000, 11:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

15/09/2000, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/08/2000, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

30/05/2000, 12:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

22/05/2000, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/03/2000, 14:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (3a.)

10/03/2000, 15:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/02/2000, 16:55

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/01/2000, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/1999, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/1999, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/11/1999, 12:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/10/1999, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA/REFORÇO DE PENHORA/REAVALIAÇÃO

01/10/1999, 17:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

28/09/1999, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

23/07/1999, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/1999, 13:13

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/1998, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/1998, 14:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - ADV. JOSE CARLOS DE ANDRADE

25/08/1998, 17:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/08/1998, 18:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/1998, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AGUARDANDO PUBL IMPRENSA

08/06/1998, 13:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/06/1998, 12:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/11/1997, 14:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/10/1997, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/1997, 15:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/1997, 14:35