Execução Fiscal 0058400-39.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2010

Valor da Causa

R$ 4.680,67

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA

OAB/MG 26226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/10/2021, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 17:42

Conclusos para despacho

10/08/2021, 17:17

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 11:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:49

Conclusos para despacho

29/06/2021, 06:12

Juntada de manifestação

22/06/2021, 08:22

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 17:44

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/10/2021, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/10/2021, 17:42

Despacho

•02/08/2021, 11:21

22/10/2021, 17:42

Conclusos para despacho

10/08/2021, 17:17

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 11:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:49

Conclusos para despacho

29/06/2021, 06:12

Juntada de manifestação

22/06/2021, 08:22

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

22/05/2021, 17:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:45

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 14:35

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

30/04/2021, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

26/04/2021, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2021, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO TRF

26/04/2021, 13:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PROCESSO FALIMENTAR

03/04/2019, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2019, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2019, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2019, 20:25

CARGA: RETIRADOS PGF

14/12/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2018, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2018, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2018, 13:31

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

16/11/2018, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA SENTENÇA E DESPACHO DE FLS. 168 TRASLADADAS DOS EMBARGOS

16/11/2018, 13:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

12/07/2016, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF

17/06/2016, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/06/2016, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/04/2016, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

06/04/2016, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/02/2016, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2016, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2016, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2016, 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TOME DE SOUZA 830 FUNCIONARIOS

18/01/2016, 14:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/01/2016, 18:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/09/2015, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/07/2015, 13:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

05/05/2015, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2015, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2015, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2015, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2015, 13:05

CARGA: RETIRADOS PGF

20/02/2015, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/02/2015, 18:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO EFETIVADA / PENHORA NÃO EFETIVADA

10/02/2015, 18:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO E PENHORA

07/01/2015, 15:07

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO E PENHORA

11/12/2014, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2014, 13:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

17/11/2014, 13:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/11/2014, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2014, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2014, 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2014, 19:14

CARGA: RETIRADOS PGF

05/09/2014, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2014, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2014, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2014, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2014, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/07/2014, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/06/2014, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/06/2014, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2014, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2014, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014, 18:58

CARGA: RETIRADOS PGF

25/04/2014, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/04/2014, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/04/2014, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/02/2014, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/02/2014, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 61

17/12/2013, 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/12/2013, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/11/2013, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/11/2013, 20:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/11/2013, 20:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2013, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2013, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2013, 20:12

CARGA: RETIRADOS PGF

16/08/2013, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2013, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2013, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2013, 16:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2013, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2013, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2013, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2013, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF

07/06/2013, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2013, 19:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2013, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2013, 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2013, 19:15

CARGA: RETIRADOS PGF

10/05/2013, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/05/2013, 18:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/05/2013, 15:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2013, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2013, 16:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2013, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2013, 13:01

CARGA: RETIRADOS PGF

15/03/2013, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2013, 13:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/03/2013, 13:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/03/2013, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2013, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/01/2013, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2013, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2013, 14:57

CARGA: RETIRADOS PGF

07/12/2012, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/12/2012, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/10/2012, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/10/2012, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/10/2012, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO INCIDE CORREÇÃO APÓS LIQUIDAÇÃO

05/10/2012, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2012, 19:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/08/2012, 19:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/05/2012, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

29/05/2012, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/05/2012, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2012, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2012, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 13:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/03/2012, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2012, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2012, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2012, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2012, 10:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - "SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

07/11/2011, 19:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80.

16/11/2010, 19:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2010, 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET PROCURADOR FEDERAL

15/10/2010, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/10/2010, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2010, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2010, 20:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2010, 20:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/09/2010, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2010, 13:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2010, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2010, 16:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2010, 16:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2010, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2010, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2010, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2010, 12:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/08/2010, 13:51

INICIAL AUTUADA

06/08/2010, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2010, 16:41

Ato ordinatório

•22/05/2021, 17:35