Execução Fiscal 0034118-64.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.162,40

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROQUE DE CAMPOS MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

LIVIA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/01/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/01/2025, 10:27

Juntada de Certidão

23/01/2025, 23:28

Juntada de manifestação

19/08/2024, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 14:51

Conclusos para despacho

01/09/2023, 20:47

Juntada de manifestação

07/03/2023, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:30

Decorrido prazo de ROQUE DE CAMPOS MONTEIRO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:02

Juntada de certidão

10/01/2023, 14:25

Publicado Intimação polo passivo em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 02:42

Todas as movimentações(63)

Arquivado Provisoramente

25/01/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/01/2025, 10:27

Juntada de Certidão

23/01/2025, 23:28

Juntada de manifestação

19/08/2024, 09:59

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 10:27

Decisão

•15/07/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 14:51

Conclusos para despacho

01/09/2023, 20:47

Juntada de manifestação

07/03/2023, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:30

Decorrido prazo de ROQUE DE CAMPOS MONTEIRO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:02

Juntada de certidão

10/01/2023, 14:25

Publicado Intimação polo passivo em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 02:42

Juntada de certidão

16/12/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2022, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 09:50

Outras Decisões

14/12/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 14:15

Conclusos para decisão

14/12/2022, 10:32

Juntada de certidão

14/12/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 12:08

Juntada de Certidão

28/11/2022, 18:51

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:40

Juntada de manifestação

28/06/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 15:21

Outras Decisões

20/04/2022, 15:21

Conclusos para decisão

22/11/2021, 17:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:19

Conclusos para decisão

10/05/2021, 15:53

Juntada de manifestação

04/04/2021, 19:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:22

Decorrido prazo de ROQUE DE CAMPOS MONTEIRO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034118-64.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ROQUE DE CAMPOS MONTEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE DE CAMPOS MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034118-64.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ROQUE DE CAMPOS MONTEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE DE CAMPOS MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:15

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 17:15

Juntada de volume

22/01/2021, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 09:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/02/2020, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 16:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2019, 11:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2019, 11:38

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS CALCULADAS EM 20/09/2019

07/10/2019, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/09/2019, 14:09

INICIAL AUTUADA

17/09/2019, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2019, 14:51

Decisão

•14/12/2022, 14:15

Manifestação

•28/06/2022, 21:49

Decisão

•20/04/2022, 15:21

Despacho

•15/06/2021, 20:19