Recurso Especial 0014047-14.2005.4.01.3500 - TRF1

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/02/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 13/02/2023

16/02/2023, 15:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034940/2022

08/11/2022, 17:21

Protocolizada Petição 1034940/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

08/11/2022, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 802561/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

04/11/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0802561 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1978449 - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022, 06:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00802561/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1978449/GO

24/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

12/10/2022, 12:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

06/10/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022, 18:56

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802561/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1978449/GO

05/10/2022, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/09/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para LINDOVAL MARQUES DE BRITO apresentar resposta à petição n. 802561/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 514.

22/09/2022, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2022 Petição Nº 802561/2022 -

14/09/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/09/2022, 19:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 802561/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 802561/2022

12/09/2022, 21:51

Protocolizada Petição 802561/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2022

12/09/2022, 21:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788430/2022

08/09/2022, 12:11

Protocolizada Petição 788430/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2022

08/09/2022, 12:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 Petição Nº 514431/2022 - AgInt nos EDcl no

05/09/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0514431 - AgInt nos EDcl no REsp 1978449 - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022, 15:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00514431/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1978449/GO

22/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

09/08/2022, 19:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

04/08/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022, 20:50

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 514431/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1978449/GO

03/08/2022, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/06/2022, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533946/2022

21/06/2022, 22:41

Protocolizada Petição 533946/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2022

21/06/2022, 22:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 514431/2022 -

17/06/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022, 19:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 514431/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

15/06/2022, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 514431/2022

15/06/2022, 15:26

Protocolizada Petição 514431/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2022

15/06/2022, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022 Petição Nº 176674/2022 - EDcl

25/04/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0176674 - EDcl no REsp 1978449 - Publicação prevista para 25/04/2022

21/04/2022, 16:10

Embargos de Declaração de LINDOVAL MARQUES DE BRITO acolhidos - Petição Nº 2022/00176674 - EDcl no REsp 1978449

21/04/2022, 16:10

Conhecido o recurso de LINDOVAL MARQUES DE BRITO e provido - Petição Nº 2022/00176674 - EDcl no REsp 1978449

21/04/2022, 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que o Tribunal de oriegem fixe os honorários advocatícios sucumbenciais - Petição Nº 2022/00176674 - EDcl no REsp 1978449

21/04/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/04/2022, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 261809/2022

07/04/2022, 14:46

Protocolizada Petição 261809/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2022

07/04/2022, 14:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2022 Petição Nº 176674/2022 -

17/03/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 176674/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

16/03/2022, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 176674/2022

16/03/2022, 06:01

Protocolizada Petição 176674/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2022

16/03/2022, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

15/03/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022, 19:09

Não conhecido o recurso de LINDOVAL MARQUES DE BRITO

11/03/2022, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/03/2022, 10:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1975036 (2021/0377168-1)

03/03/2022, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/02/2022, 10:38

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Prevenção)

23/02/2022, 09:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

23/02/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022, 19:19

Reconhecida a prevenção

22/02/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

22/02/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN com consulta acerca de eventual prevenção

03/02/2022, 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022 Petição Nº 10138/2022 - PET

03/02/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 2022/00010138 - PET no REsp 1978449

02/02/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0010138 - PET no REsp 1978449 - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 10138/2022

14/01/2022, 18:51

Protocolizada Petição 10138/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2022

14/01/2022, 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/01/2022, 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

13/01/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/12/2021, 14:36

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/02/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034940/2022

Protocolizada Petição 1034940/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 802561/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0802561 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1978449 - Publicação prevista para 04/11/2022

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00802561/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1978449/GO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802561/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1978449/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para LINDOVAL MARQUES DE BRITO apresentar resposta à petição n. 802561/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 514.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2022 Petição Nº 802561/2022 -

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