Execução Fiscal 0036923-24.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 953,59

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

MARCIA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA

OAB/BA 19333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 20/09/2023

11/02/2025, 13:36

Juntada de certidão

04/02/2025, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2025, 11:34

Juntada de pedido de extinção do processo

27/01/2025, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/06/2024, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/06/2024, 13:41

Conclusos para decisão

23/06/2024, 11:36

Juntada de pedido de suspensão do processo

19/09/2023, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:55

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:55

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 20/09/2023

11/02/2025, 13:36

Juntada de certidão

04/02/2025, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 12:24

Documentos

Sentença Tipo B

•31/01/2025, 12:24

Decisão

•25/06/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2025, 11:34

Juntada de pedido de extinção do processo

27/01/2025, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/06/2024, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/06/2024, 13:41

Conclusos para decisão

23/06/2024, 11:36

Juntada de pedido de suspensão do processo

19/09/2023, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:55

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:55

Juntada de certidão

06/07/2023, 11:24

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:34

Juntada de certidão

23/02/2023, 15:34

Juntada de manifestação

27/06/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:53

Outras Decisões

04/04/2022, 19:53

Conclusos para decisão

20/10/2021, 11:08

Juntada de manifestação

15/07/2021, 21:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 20:31

Conclusos para despacho

12/05/2021, 17:17

Juntada de manifestação

18/03/2021, 20:57

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036923-24.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCIA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036923-24.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCIA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:24

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 17:23

Juntada de volume

22/01/2021, 17:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 13:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/09/2020, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2020, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2020, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2019, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2019, 17:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 22/11/2019

21/11/2019, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2019, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2019, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2019, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/05/2019, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2019, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2019, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2019, 15:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2018, 18:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2018, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2018, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2018, 10:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/11/2018, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 16:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/11/2018, 14:34

INICIAL AUTUADA

08/11/2018, 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2018, 11:28

Decisão

•04/04/2022, 19:53

Despacho

•12/05/2021, 20:31