Execução Fiscal 0007110-69.2007.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 395.994,69

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HSM

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARIA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA MENDES

CPF

Reu

LUCIDIO PORTELA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES

OAB/PI 5819·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS

OAB/PI 353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HSM

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARIA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA MENDES

CPF

Reu

LUCIDIO PORTELA NUNES

CPF

Reu

ANTONIO DIB TAJRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARIA LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 07:27

Juntada de Cálculos judiciais

19/11/2024, 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

19/11/2024, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/11/2024, 18:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2024, 18:44

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARIA LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO DIB TAJRA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA MENDES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de LUCIDIO PORTELA NUNES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:38

Publicado Intimação em 22/02/2023.

22/02/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 01:23

Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2023, 18:12

Todas as movimentações(124)

Conclusos para despacho

11/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARIA LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 07:27

Juntada de Cálculos judiciais

19/11/2024, 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/10/2022, 18:55

Despacho

•14/10/2021, 12:08

19/11/2024, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/11/2024, 18:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2024, 18:44

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARIA LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO DIB TAJRA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA MENDES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de LUCIDIO PORTELA NUNES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:38

Publicado Intimação em 22/02/2023.

22/02/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 01:23

Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2023, 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2023, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 18:55

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 09:38

Juntada de manifestação

28/12/2021, 22:33

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARIA LTDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 20:24

Juntada de diligência

14/12/2021, 20:24

Juntada de manifestação

14/12/2021, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 15:24

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 14:45

Juntada de certidão

06/12/2021, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 10:29

Juntada de certidão

06/12/2021, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 12:08

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2021, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 13:08

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

15/06/2021, 13:19

Conclusos para despacho

15/06/2021, 13:19

Juntada de manifestação

17/05/2021, 08:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:09

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007110-69.2007.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DIB TAJRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007110-69.2007.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIDIO PORTELA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007110-69.2007.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MOREIRA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:40

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 14:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/04/2021, 10:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/04/2021, 10:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/04/2021, 10:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 10:09

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

22/02/2013, 07:57

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

09/01/2013, 09:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

15/08/2012, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2012, 08:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2012, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2012, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2012, 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2012, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2012, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2012, 09:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento

15/06/2011, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2011, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2011, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2011, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2011, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2011, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2011, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2011, 15:28

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

02/05/2011, 15:28

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

02/05/2011, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2011, 11:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/03/2011, 09:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/11/2010, 15:41

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/10/2010, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2010, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2010, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2010, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2010, 08:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2010, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/02/2010, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2009, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO D. ELETRÔNICO Nº 183 EM 01/10/2009

01/10/2009, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P/ DIVULGAÇÃO NO BOL. 056/2009, DO EXP. DO DIA 29/09/2009

29/09/2009, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/09/2009, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2009, 08:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2009, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2009, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2009, 07:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2009, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA P/ DIVULGAÇÃO NO BOL. 036/2009, DO EXP. DO DIA 21/05/2009

22/05/2009, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/05/2009, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OBJEÇÃO PRE-EXECUTIVIDADE DEFERIDA

22/05/2009, 11:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/02/2009, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2008, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2008, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2008, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/03/2008, 11:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/03/2008, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/02/2008, 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2008, 07:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/02/2008, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2008, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2008, 09:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/01/2008, 11:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2008, 08:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/12/2007, 07:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL

19/12/2007, 07:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2007, 07:58

INICIAL AUTUADA

22/11/2007, 08:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/11/2007, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2007, 09:41

Despacho

•17/06/2021, 13:08