Execução Fiscal 0005757-89.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.984,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ISRAEL LOPES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA SABATINI SAMPAIO ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 15:26

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/11/2021, 18:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 14:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/09/2021, 17:11

Juntada de Petição - Juntada de apelação

29/09/2021, 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 12:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 15:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/09/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/09/2021, 06:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 18:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 12:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 12:30

Todas as movimentações(53)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 15:26

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/11/2021, 18:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 14:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

OUTROS

•29/11/2021, 14:15

TEXTO DIGITADO

•28/09/2021, 15:29

29/09/2021, 17:11

Juntada de Petição - Juntada de apelação

29/09/2021, 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 12:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 15:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/09/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/09/2021, 06:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 18:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 12:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/07/2021, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISRAEL LOPES LEITE em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

22/05/2021, 17:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005757-89.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ISRAEL LOPES LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISRAEL LOPES LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 14:51

Juntado(a) - Petição Inicial

29/04/2021, 05:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2019, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2019, 14:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/08/2019, 09:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2019, 09:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2019, 13:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2019, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2019, 16:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2019, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2019, 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REBEKA C COUTINHO MG20418550

09/05/2019, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/05/2019, 13:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2019, 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/05/2019, 12:41

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2019, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 13:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2019, 14:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/03/2019, 13:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/03/2019, 13:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2019, 16:35

OUTROS

•24/08/2021, 12:30