Execução Fiscal 0018070-91.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.486,99

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO

CNPJ

Autor

MATEUS ANTONIO DA SILVA NETO

Terceiro

MATEUS ANTONIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CELESTE SANTOS SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

19/08/2025, 15:49

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:09

Juntada de Certidão

06/03/2025, 14:07

Juntada de Certidão

23/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de MATEUS ANTONIO DA SILVA NETO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:37

Juntada de Certidão

15/08/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 09:04

Juntada de Certidão

15/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de MATEUS ANTONIO DA SILVA NETO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 14:02

Juntada de Certidão

15/02/2024, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 14:02

Todas as movimentações(73)

Juntada de manifestação

19/08/2025, 15:49

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:09

Juntada de Certidão

06/03/2025, 14:07

Juntada de Certidão

23/10/2024, 16:10

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2025, 14:09

Ato ordinatório

•15/08/2024, 09:04

Decorrido prazo de MATEUS ANTONIO DA SILVA NETO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:37

Juntada de Certidão

15/08/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 09:04

Juntada de Certidão

15/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de MATEUS ANTONIO DA SILVA NETO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 14:02

Juntada de Certidão

15/02/2024, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 11:05

Juntada de manifestação

30/10/2023, 15:47

Juntada de Certidão

03/10/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 15:27

Juntada de manifestação

22/06/2023, 10:04

Juntada de manifestação

16/06/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 10:25

Juntada de certidão

08/05/2023, 10:24

Juntada de certidão

23/03/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:47

Juntada de manifestação

06/12/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2022, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 12:47

Outras Decisões

07/07/2022, 12:47

Conclusos para decisão

06/07/2022, 13:35

Juntada de manifestação

10/06/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 14:54

Juntada de documentos diversos

19/07/2021, 16:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:28

Decorrido prazo de MATEUS ANTONIO DA SILVA NETO em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018070-91.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO POLO PASSIVO: MATEUS ANTONIO DA SILVA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATEUS ANTONIO DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:54

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 17:53

Juntada de volume

10/05/2021, 17:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 09:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/04/2021, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEPOSITO JUDICIAL

25/02/2021, 20:21

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

17/06/2020, 09:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

31/01/2020, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 14:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/01/2020, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2020, 15:43

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

08/01/2020, 10:32

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/12/2019, 14:23

CONCILIACAO NAO REALIZADA

13/12/2019, 14:19

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

23/10/2019, 15:27

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - MUTIRÃO

22/10/2019, 14:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/10/2019, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

04/10/2019, 13:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - E INTIMAÇÃO

30/09/2019, 15:30

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRÃO CONCILIAÇÃO

27/09/2019, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2019, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2019, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2019, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 13:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/04/2019, 15:57

INICIAL AUTUADA

16/04/2019, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

15/04/2019, 15:28

Ato ordinatório

•15/08/2024, 09:04

Sentença Tipo B

•15/02/2024, 14:02

Ato ordinatório

•03/10/2023, 15:27

Ato ordinatório

•03/10/2023, 15:27

Decisão

•07/07/2022, 12:47