Execução Fiscal 0000121-93.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 43.598,72

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUCIANA SANTOS ROSA - CPF: 057.010.426-26 - ME

CNPJ

Reu

LUCIANA SANTOS ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 07:32

Baixa Definitiva

03/09/2022, 07:32

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS ROSA - CPF: 057.010.426-26 - ME em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS ROSA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Juntada de manifestação

13/05/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:12

Arquivado Provisoramente

11/05/2021, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 06:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:59

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 17:54

Juntada de volume

10/05/2021, 17:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 17:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 10/11/2017

10/11/2017, 12:27

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 07:32

Baixa Definitiva

03/09/2022, 07:32

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS ROSA - CPF: 057.010.426-26 - ME em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS ROSA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•11/05/2021, 06:45

13/05/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:12

Arquivado Provisoramente

11/05/2021, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 06:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:59

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 17:54

Juntada de volume

10/05/2021, 17:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 17:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 10/11/2017

10/11/2017, 12:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 03/11/2017

23/11/2016, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 09:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2016, 08:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

03/11/2016, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2016, 13:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 03/11/2017

03/11/2016, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2016, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2016, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0008419

28/10/2016, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2016, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2016, 18:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2016, 09:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

12/09/2016, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2016, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2016, 15:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF. AO AR DE CARTA DE CITAÇÃO Nº1186/2016

09/09/2016, 15:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - REF. À CC 1186/2016

12/08/2016, 15:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/06/2016, 16:28

CITACAO: ORDENADA

21/06/2016, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2016, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2016, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2016, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2016, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2016, 12:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

15/04/2016, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2016, 16:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N° 370/16

15/04/2016, 15:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2016, 14:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO N. 370/2016

11/03/2016, 15:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2016, 15:24

CITACAO: ORDENADA

11/03/2016, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2016, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2016, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2016, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2016, 11:30