Execução Fiscal 0009416-80.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 21.651,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ATUAL ART'STAMPA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/04/2025, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2024, 16:48

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

04/03/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/09/2023, 15:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 16:09

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 16:09

Juntado(a) - Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2023, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/10/2022, 08:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:00

Todas as movimentações(42)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/04/2025, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2024, 16:48

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

04/03/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

Documentos

OUTROS

•09/08/2022, 15:00

13/09/2023, 12:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/09/2023, 15:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 16:09

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 16:09

Juntado(a) - Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2023, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/10/2022, 08:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/07/2022, 13:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:13

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

12/01/2022, 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATUAL ART'STAMPA LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2021, 13:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009416-80.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ATUAL ART'STAMPA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATUAL ART'STAMPA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 18:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 18:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 18:12

Juntado(a) - Juntada de volume

10/05/2021, 18:12

Juntado(a) - Petição Inicial

03/05/2021, 10:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2019, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2019, 14:26

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª) CONFORME INICIAL

10/04/2019, 14:09

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) CONFORME INICIAL

10/04/2019, 14:08

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME INICIAL

10/04/2019, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 08:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2019, 14:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/01/2019, 14:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2018, 17:45