Execução Fiscal 1004099-25.2019.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1004099-25.2019.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2021, 13:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/07/2021, 13:21

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de FRIBON TRANSPORTES LTDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:22

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004099-25.2019.4.01.3602. EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: FRIBON TRANSPORTES LTDA S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

11/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021, 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2021, 18:20

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 14:43

Juntada de petição intercorrente

08/05/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:09

Documentos

Sentença Tipo B

•10/05/2021, 18:20

Despacho

•22/02/2021, 16:55

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de FRIBON TRANSPORTES LTDA em 02/06/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

Publicado Intimação em 12/05/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

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