Execução Fiscal 0008612-23.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/03/2018
Valor da Causa
R$ 808.291,10
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
RICARDO SILVA MELO
CPF
668.***.***-00
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Reu
RICARDO SILVA MELO - ME
CNPJ
16.***.***.0001-72
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Reu
Advogados / Representantes
VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA
OAB/BA 16902
·
CPF
956.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023, 01:10
Juntada de petição intercorrente
27/04/2023, 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/04/2023, 10:33
Ato ordinatório praticado
24/04/2023, 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023, 10:31
Juntada de Certidão
24/04/2023, 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023, 15:07
Processo devolvido à Secretaria
29/03/2023, 15:07
Conclusos para decisão
28/03/2023, 11:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 08:20
Juntada de manifestação
15/02/2022, 10:47
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022, 13:32
Ato ordinatório praticado
10/02/2022, 12:15
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:24
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Todas as movimentações
(54)
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023, 01:10
Juntada de petição intercorrente
27/04/2023, 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/04/2023, 10:33
Ato ordinatório praticado
24/04/2023, 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023, 10:31
Juntada de Certidão
24/04/2023, 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023, 15:07
Processo devolvido à Secretaria
29/03/2023, 15:07
Conclusos para decisão
28/03/2023, 11:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 08:20
Juntada de manifestação
15/02/2022, 10:47
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022, 13:32
Ato ordinatório praticado
10/02/2022, 12:15
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:24
Decorrido prazo de RICARDO SILVA MELO em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:24
Decorrido prazo de RICARDO SILVA MELO - ME em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 07:28
Juntada de manifestação
13/05/2021, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021, 02:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021, 02:24
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008612-23.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO SILVA MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SILVA MELO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
11/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 20:45
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 20:45
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 20:45
Juntada de certidão de processo migrado
10/05/2021, 20:44
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/01/2021, 10:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/11/2019, 16:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/08/2019, 14:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/08/2019, 14:54
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/07/2019, 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/07/2019, 15:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2019, 15:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/07/2019, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pzo 21/6/2019
29/05/2019, 09:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PARA SER ENVIADO AO DJF EM 28/05/2019
22/05/2019, 12:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/04/2019, 18:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JULGADA IMPROCEDENTE - REGISTRO NO E-CVD
03/04/2019, 18:42
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/01/2019, 16:41
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
14/12/2018, 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2018, 14:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/11/2018, 08:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/11/2018, 16:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/11/2018, 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/11/2018, 16:11
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/09/2018, 15:20
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/05/2018, 11:09
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/05/2018, 14:30
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/04/2018, 14:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2018, 14:16
CONCLUSOS PARA DECISAO
30/04/2018, 10:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2018, 15:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
13/04/2018, 13:39
INICIAL AUTUADA
13/04/2018, 13:39
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
04/04/2018, 16:06
Documentos
Ato ordinatório
•
24/04/2023, 10:31
Ato ordinatório
•
24/04/2023, 10:31
Decisão
•
29/03/2023, 15:07
Ato ordinatório
•
10/02/2022, 12:15