Execução Fiscal 1000033-62.2020.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.294,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Autor

JOSE PINHEIRO PESSOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 14:12

Outras Decisões

17/03/2023, 14:12

Conclusos para decisão

06/02/2023, 16:55

Juntada de petição intercorrente

05/01/2023, 18:21

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO PESSOA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 12:11

Juntada de diligência

01/09/2022, 12:11

Juntada de diligência

01/09/2022, 12:09

Juntada de diligência

01/09/2022, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 16:09

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 19:29

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:21

Todas as movimentações(34)

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 14:12

Outras Decisões

17/03/2023, 14:12

Conclusos para decisão

06/02/2023, 16:55

Juntada de petição intercorrente

05/01/2023, 18:21

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO PESSOA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:32

Documentos

Despacho

•28/02/2025, 14:18

Sentença Tipo B

•08/02/2024, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 12:11

Juntada de diligência

01/09/2022, 12:11

Juntada de diligência

01/09/2022, 12:09

Juntada de diligência

01/09/2022, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 16:09

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 19:29

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:21

Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:32

Publicado Intimação polo ativo em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000033-62.2020.4.01.3603. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:JOSE PINHEIRO PESSOA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 10 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 17:29

Conclusos para despacho

22/03/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 15:26

Mandado devolvido sem cumprimento

06/08/2020, 19:07

Juntada de certidão

06/08/2020, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

20/07/2020, 16:51

Expedição de Mandado.

19/07/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2020, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 11:56

Conclusos para despacho

22/01/2020, 18:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

22/01/2020, 18:13

Juntada de Informação de Prevenção.

22/01/2020, 18:13

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 14:59

Decisão

•17/03/2023, 14:12

Despacho

•18/01/2022, 19:29

Despacho

•23/03/2021, 17:29

Ato ordinatório

•12/11/2020, 15:26

Despacho

•26/05/2020, 11:56