Reintegração / Manutenção de Posse 0002189-09.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

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FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CURUPIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 01:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2022, 23:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2022, 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 20:14

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 14:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2022, 14:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 19:14

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2022, 14:13

Conclusos para decisão

07/02/2022, 10:52

Todas as movimentações(108)

Publicado Intimação em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 01:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2022, 23:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2022, 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•26/09/2022, 14:52

Decisão

•23/03/2022, 14:13

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legal

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28/09/2022, 20:14

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 14:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2022, 14:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 19:14

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2022, 14:13

Conclusos para decisão

07/02/2022, 10:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CURUPIRA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:56

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002189-09.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CURUPIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CURUPIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002189-09.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CURUPIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CURUPIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:02

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

07/01/2021, 13:01

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 12:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 11:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2019, 16:22

REDISTRIBUICAO MANUAL

20/05/2019, 09:38

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - À 5ª VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL.282

13/05/2019, 15:44

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 5A. VARA FEDERAL......

16/04/2019, 15:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INTERPOR RECURSO CONTRA A DECISÃO PROFERIDA.....

16/04/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 14:36

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR EZEQUIAS PINHEIRO

11/04/2019, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - À AUTORA FUNAI, VIA PGF......

10/04/2019, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2019, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 16:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA PARA ASSINAR......

10/04/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2019, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 09:24

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - À AUTORA FUNAI, VIA PGF......

20/03/2019, 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO XI N. 21 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 04/02/2019

04/02/2019, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

01/02/2019, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/01/2019, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2019, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/12/2018, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2018, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 09:20

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR EZEQUIAS PINHEIRO

21/11/2018, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/11/2018, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2018, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2018, 14:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2018, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO X N. 165 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 04/09/2018

04/09/2018, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/09/2018, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/08/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2018, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2018, 09:03

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR EZEQUIAS PINHEIRO

16/08/2018, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - À FUNAI, VIA PGF......

14/08/2018, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2018, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2018, 10:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APRESENTAR RESPOSTA......

13/08/2018, 10:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 487/2018

05/07/2018, 16:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 487/2018

12/06/2018, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2018, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2018, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2018, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018, 11:35

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR EZEQUIAS PINHEIRO

01/02/2018, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2018, 16:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 289/2017

22/01/2018, 15:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 289/2017

22/01/2018, 15:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

30/11/2017, 16:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 289/2017

19/09/2017, 11:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA PARA ASSINAR....

14/09/2017, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2017, 17:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2017, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

03/07/2017, 10:50

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX RECEBIDO DA FUNAI

29/06/2017, 10:21

AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: CONCILIACAO

13/06/2017, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2017, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2017, 10:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 97/2017

13/06/2017, 10:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/06/2017, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

06/06/2017, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

31/05/2017, 13:01

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 97/2017 - CARTORIO DISTRIBUIDOR DE ARIQUEMES

31/05/2017, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2017, 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2017, 07:55

CARGA: RETIRADOS MPF - VIA SECAM

25/05/2017, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/05/2017, 14:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/05/2017, 14:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/05/2017, 14:05

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

25/05/2017, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR EZEQUIAS PINHEIRO - VIA SECAM

19/05/2017, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FUNAI VIA PGF

19/05/2017, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/05/2017, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/05/2017, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - INTIMAR PARTES AUDIÊNCIA

16/05/2017, 17:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2017, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/03/2017, 16:53

INICIAL AUTUADA

10/03/2017, 16:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2017, 15:54