0003870-24.2011.4.01.3809

Procedimento Comum CívelCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Varginha

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Partes do Processo

G. A. PEDRAS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-49

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CHALFUN

OAB/MG 34968•Representa: ATIVO

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/04/2026, 20:05

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 16:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de G. A. PEDRAS LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/03/2024, 13:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 11:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/03/2024, 11:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/02/2024, 17:19

Recebidos os autos

05/02/2024, 13:06

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

05/02/2024, 13:06

Juntado(a) - Informação

05/02/2024, 13:04

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

05/02/2024, 12:34

Juntado(a) - Manifestação

09/12/2023, 20:34

Juntado(a) - Intimação polo passivo

30/11/2023, 10:05

Documentos

OUTROS

•05/03/2024, 11:49