Execução Fiscal 0000179-76.2009.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2009

Valor da Causa

R$ 195.554,57

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA

OAB/PI 6060·CPF·Representa: Réu

ARISTEU RODRIGUES NUNES

OAB/PI 3892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

20/04/2026, 21:15

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/01/2025, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 19:40

Juntada de Certidão

30/01/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 19:40

Juntada de certidão

20/01/2025, 08:59

Conclusos para despacho

09/08/2024, 18:55

Decorrido prazo de VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:20

Juntada de petição intercorrente

07/06/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 13:22

Juntada de Certidão

06/06/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 13:22

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão

20/04/2026, 21:15

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/01/2025, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão (anexo)

•20/04/2026, 21:15

Decisão (anexo)

•16/03/2026, 14:47

30/01/2025, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 19:40

Juntada de Certidão

30/01/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 19:40

Juntada de certidão

20/01/2025, 08:59

Conclusos para despacho

09/08/2024, 18:55

Decorrido prazo de VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:20

Juntada de petição intercorrente

07/06/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 13:22

Juntada de Certidão

06/06/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 13:22

Desentranhado o documento

06/06/2024, 11:35

Desentranhado o documento

06/06/2024, 11:35

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2024, 11:18

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:35

Conclusos para despacho

30/03/2023, 16:09

Juntada de manifestação

06/04/2022, 16:07

Juntada de manifestação

02/04/2022, 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 09:58

Decorrido prazo de VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:41

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 15:48

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000179-76.2009.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 06:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 06:55

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 06:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/03/2021, 10:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/03/2021, 10:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/03/2021, 10:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/03/2021, 10:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/03/2021, 10:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/03/2021, 10:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 10:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 10:07

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 2006.40.01.002865-0).

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 2006.40.01.002865-0).

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

13/12/2011, 14:38

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

13/12/2011, 14:38

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

13/12/2011, 13:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

13/12/2011, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS ATÉ 27/02/2012

14/09/2011, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS ATÉ 27/02/2012

14/09/2011, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2011, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2011, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2011, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2011, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2011, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2011, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2011, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2011, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2011, 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2011, 08:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 180 DIAS: ATÉ 31/12/2011.

31/05/2011, 11:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 180 DIAS: ATÉ 31/12/2011.

31/05/2011, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2011, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2011, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2011, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2011, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2011, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2011, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2011, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2011, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2011, 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2011, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO - SUSPENSO ATÉ 12/11/2010.

12/05/2010, 15:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO - SUSPENSO ATÉ 12/11/2010.

12/05/2010, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2010, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2010, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2010, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2010, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2010, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2010, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2010, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2010, 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2010, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2010, 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE.

23/11/2009, 08:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE.

23/11/2009, 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2009, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2009, 09:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2009, 08:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2009, 08:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE, POR VIA POSTAL COM AVISO DE RECEPÇÃO.

03/08/2009, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE, POR VIA POSTAL COM AVISO DE RECEPÇÃO.

03/08/2009, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2009, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2009, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2009, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2009, 14:32

INICIAL AUTUADA

20/05/2009, 14:31

INICIAL AUTUADA

20/05/2009, 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2009, 16:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2009, 16:46

Despacho

•30/01/2025, 19:40

Despacho

•30/01/2025, 19:40

Ato ordinatório

•06/06/2024, 13:22

Despacho

•28/07/2023, 13:35