Execução Fiscal 0000320-04.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 82.331,06

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BRAZ NELTON MONTEZANO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 18:50

Juntada de petição intercorrente

04/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2021, 14:29

Decorrido prazo de BRAZ NELTON MONTEZANO em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:42

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:16

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 08:16

Juntada de volume

11/05/2021, 08:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2021, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2021, 15:55

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 18:50

Juntada de petição intercorrente

04/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2021, 14:29

Decorrido prazo de BRAZ NELTON MONTEZANO em 02/07/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

03/07/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:42

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:16

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 08:16

Juntada de volume

11/05/2021, 08:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2021, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2021, 15:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2020, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2020, 18:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2020, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2019, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 16:32

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

21/06/2019, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2019, 12:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 12:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2019, 10:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2019, 09:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2018, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2018, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2018, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

25/01/2018, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2018, 15:27

INICIAL AUTUADA

15/01/2018, 15:27

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICAÇÃO

12/01/2018, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/01/2018, 13:17