Procedimento do Juizado Especial Cível 1005902-64.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2021, 10:07

Recebidos os autos

24/09/2021, 13:53

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Juntada de intimação

24/09/2021, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005902-64.2019.4.01.3304. RECORRENTE: ADAILDIS AZEVEDO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MARLON SOUZA OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 23 de março de 2021. Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) What do you want to do ? New mailCopy What do you want to do ? New mailCopy Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADAILDIS AZEVEDO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO MARLON SOUZA OLIVEIRA - BA24620-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005902-64.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADAILDIS AZEVEDO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO MARLON SOUZA OLIVEIRA - BA24620-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005902-64.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

25/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA para Turma Recursal

22/06/2020, 14:47

Decorrido prazo de ADAILDIS AZEVEDO DE SOUZA em 03/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 10/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 01:27

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2020, 17:11

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 05/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 06:17

Juntada de recurso inominado

10/03/2020, 15:06

Expedição de Intimação.

06/03/2020, 10:17

Documentos

Acórdão

•11/02/2021, 16:42

Ato ordinatório

•15/05/2020, 17:11

Ata de Audiência

•05/03/2020, 13:44

Ato ordinatório

•13/01/2020, 15:41

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