Execução Fiscal 0041179-15.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 5.807,62

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

RIVELINO NUNES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 15:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/05/2024, 14:58

Decorrido prazo de RIVELINO NUNES SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:38

Juntada de manifestação

28/11/2023, 10:26

Publicado Sentença Tipo B em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:05

Juntada de certidão

16/11/2023, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 17:22

Juntada de Certidão

14/11/2023, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2023, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2023, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2023, 12:21

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 15:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/05/2024, 14:58

Decorrido prazo de RIVELINO NUNES SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:38

Juntada de manifestação

28/11/2023, 10:26

Publicado Sentença Tipo B em 16/11/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/11/2023, 17:22

Sentença Tipo B

•14/11/2023, 17:22

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17/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:05

Juntada de certidão

16/11/2023, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 17:22

Juntada de Certidão

14/11/2023, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2023, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2023, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2023, 12:21

Juntada de petição intercorrente

07/07/2023, 13:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2022, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 11:28

Juntada de Certidão

14/12/2022, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 11:28

Outras Decisões

14/12/2022, 11:28

Conclusos para decisão

03/11/2022, 14:22

Juntada de pedido de suspensão do processo

17/08/2022, 10:35

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 10:54

Juntada de Certidão

27/04/2022, 17:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:12

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 12:19

Juntada de Certidão

31/05/2021, 21:56

Decorrido prazo de RIVELINO NUNES SANTOS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:05

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041179-15.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: RIVELINO NUNES SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVELINO NUNES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041179-15.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: RIVELINO NUNES SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVELINO NUNES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:45

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 17:45

Juntada de volume

22/01/2021, 17:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 13:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/06/2020, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2020, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2020, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

20/11/2019, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/10/2019, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 16:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 24/10/2019

23/10/2019, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2019, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2019, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2019, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/06/2018, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2018, 19:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2018, 14:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2018, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2018, 13:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 20:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 20:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 12:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 12:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PROCESSOS ASSINADOS EM 27.04.2018

01/05/2018, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/05/2018, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/05/2018, 09:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/05/2018, 09:19

TRANSITO EM JULGADO EM

28/02/2018, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2018, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2018, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 13:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 31/01/18

30/01/2018, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado cadastrado nos autos n. 55371020174013300

15/01/2018, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/01/2018, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/11/2017, 17:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

27/11/2017, 18:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/05/2017, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2017, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/04/2017, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/04/2017, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO CADASTRADO NOS AUTOS DO PROCESSO N. 28741-30.2010.4.01.3300

16/12/2016, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/12/2016, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2016, 14:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

04/11/2016, 14:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/11/2016, 11:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/10/2016, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/10/2016, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 14/2016 - SEPIP, CADASTRADO NO PROCESSO N. 45061-53.2013.4.01.3300

14/09/2016, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/09/2016, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2016, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2016, 14:46

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

19/05/2016, 15:09

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/05/2016, 17:00

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

13/05/2016, 16:36

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

13/05/2016, 16:36

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

15/02/2016, 14:03

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/02/2016, 14:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2016, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2016, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2016, 16:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - CUSTAS PAGAS EM VL. INFERIOR

01/02/2016, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2016, 16:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

22/01/2016, 14:56

INICIAL AUTUADA

22/01/2016, 14:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2016, 16:14

Decisão

•14/12/2022, 11:28