Execução Fiscal 0026009-12.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.973,26

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA

CNPJ

Autor

ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNELLO MAROJA DE SOUZA

OAB/PA 9446·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/03/2023, 14:22

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 11:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:46

Juntada de manifestação

14/03/2023, 12:40

Juntada de manifestação

13/02/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 13:03

Conclusos para despacho

08/12/2022, 17:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:26

Todas as movimentações(114)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/03/2023, 14:22

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 11:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Documentos

Despacho

•30/03/2023, 14:21

Despacho

•30/03/2023, 11:52

30/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:46

Juntada de manifestação

14/03/2023, 12:40

Juntada de manifestação

13/02/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 13:03

Conclusos para despacho

08/12/2022, 17:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 14:26

Juntada de consulta

28/09/2022, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:54

Conclusos para despacho

22/09/2022, 22:24

Juntada de manifestação

20/09/2022, 11:01

Juntada de manifestação

14/09/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 20:34

Juntada de ato ordinatório

08/09/2022, 16:47

Juntada de consulta

08/09/2022, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão

09/03/2022, 17:56

Juntada de manifestação

17/02/2022, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 15:26

Conclusos para despacho

28/09/2021, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 13:31

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021, 13:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA SANTOS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026009-12.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA POLO PASSIVO: ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026009-12.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA POLO PASSIVO: ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 19:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:00

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 08:59

Juntada de volume

11/05/2021, 08:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2021, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2021, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2021, 14:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/04/2019, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2019, 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELO EST. MAXMILIANO

20/03/2019, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/08/2018, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 13:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/08/2018, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2018, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2018, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2018, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2018, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/07/2018, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2018, 15:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

10/07/2018, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2018, 19:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2018, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2018, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 10:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2018, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2018, 19:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

27/02/2018, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2018, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2018, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 10:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/01/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2018, 19:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/01/2018, 19:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/10/2017, 17:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/09/2017, 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2017, 17:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/08/2017, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2017, 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA EST. LORENA

21/08/2017, 15:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/06/2017, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 15:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA EST.

12/06/2017, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2017, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2017, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2017, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2017, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET PELA ESTAG SYNARA LEMOS RG: 5237321 PC/PA

22/05/2017, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2017, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2017, 16:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/05/2017, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/02/2017, 08:41

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/02/2017, 08:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 20:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/02/2017, 20:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/01/2017, 11:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/11/2016, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2016, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2016, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 13:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2016, 13:58

INICIAL AUTUADA

14/09/2016, 13:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

12/09/2016, 16:03

Despacho

•15/12/2022, 13:03

Despacho

•27/09/2022, 14:54

Ato ordinatório

•08/09/2022, 16:47

Decisão

•26/08/2022, 16:04

Despacho

•07/01/2022, 15:26