Execução Fiscal 0001090-91.2004.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 53.771,10

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO DE ANDRADE SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCA FRANCILEY JANUARIO COSTA

CPF

Reu

CINTHYA PINHEIRO PEREIRA RUDDER

CPF

Reu

COSTA & ANDRADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

04/08/2025, 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/12/2023, 12:40

Juntada de manifestação

02/08/2023, 11:19

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 11:52

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:26

Juntada de Certidão

13/07/2023, 11:25

Juntada de manifestação

06/06/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 08:30

Juntada de Certidão

11/05/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 08:30

Juntada de termo

11/05/2022, 08:29

Todas as movimentações(143)

Juntada de petição intercorrente

04/08/2025, 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/12/2023, 12:40

Juntada de manifestação

02/08/2023, 11:19

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 11:52

Documentos Diversos

•13/07/2023, 11:25

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legal

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01/08/2023, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 11:52

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:26

Juntada de Certidão

13/07/2023, 11:25

Juntada de manifestação

06/06/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 08:30

Juntada de Certidão

11/05/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 08:30

Juntada de termo

11/05/2022, 08:29

Decorrido prazo de JOAO DE ANDRADE SANTOS em 25/06/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de COSTA & ANDRADE LTDA - ME em 25/06/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de CINTHYA PINHEIRO PEREIRA RUDDER em 25/06/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILEY JANUARIO COSTA em 25/06/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Juntada de manifestação

24/05/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001090-91.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSTA & ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA FRANCILEY JANUARIO COSTA CINTHYA PINHEIRO PEREIRA RUDDER COSTA & ANDRADE LTDA - ME JOAO DE ANDRADE SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001090-91.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSTA & ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA FRANCILEY JANUARIO COSTA CINTHYA PINHEIRO PEREIRA RUDDER COSTA & ANDRADE LTDA - ME JOAO DE ANDRADE SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001090-91.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSTA & ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA FRANCILEY JANUARIO COSTA CINTHYA PINHEIRO PEREIRA RUDDER COSTA & ANDRADE LTDA - ME JOAO DE ANDRADE SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001090-91.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSTA & ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA FRANCILEY JANUARIO COSTA CINTHYA PINHEIRO PEREIRA RUDDER COSTA & ANDRADE LTDA - ME JOAO DE ANDRADE SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:08

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 09:08

Juntada de volume

11/05/2021, 09:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 08:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

17/09/2019, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2019, 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA SOLICITADA POR E-MAIL

17/05/2019, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO IRRECUPERÁVEL / DIFÍCIL RECUPERAÇÃO.

16/05/2019, 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/05/2018, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2018, 13:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - N.8544-39.2015.4.01.3701

04/05/2016, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2016, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/01/2016, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO ADV ROBSON SOUSA SILVA

06/11/2015, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/10/2015, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n.971/2015

21/10/2015, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2015, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2015, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CREDORA

24/07/2015, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

29/04/2015, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

03/02/2015, 16:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N.038/2014.FRUSTRADA.

16/01/2015, 17:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/01/2015, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

16/01/2015, 14:46

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/09/2014, 14:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO

30/08/2014, 14:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/08/2014, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/08/2014, 14:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA Nº 38/14 REMETIDA A SEÇAO JUDICIARIA DO MARANHAO

20/08/2014, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2014, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2014, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2014, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2014, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2014, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

21/01/2014, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA Á FN, PARA MANIFESTAÇÃO DIVERSAS.

25/11/2013, 08:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 048/2013

09/10/2013, 08:41

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

09/09/2013, 12:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N.48/2013

15/07/2013, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2013, 09:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Com pedido de leilão.

27/02/2013, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/12/2012, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

28/11/2012, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA DAR VISTA DO MANDADO DEVOLVIDO

09/11/2012, 19:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2012, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 779/2012 DO CART. DO 6º OFÍCIO INFORMANDO O REGISTRO DA PENHORA

24/10/2012, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 17:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA DEVOLVER MANDADO

16/08/2012, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2012, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2012, 09:42

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MPA Nº 049/2012-SEXEC/1ª V

17/04/2012, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2011, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2011, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2011, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

11/01/2011, 08:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2010, 17:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ALTERACAO POLO ATIVO/CLASSE EFETIVADA

27/08/2010, 16:46

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS.74.

27/08/2010, 14:48

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para alterar o polo ativo; substituir o INSS por FN

21/05/2010, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2010, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2010, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQUER EXPEDIÇAO DE MANDADO/ CARTA

12/03/2010, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

04/02/2010, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2009, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2009, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2009, 09:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2009, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.6974

24/04/2009, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

26/03/2009, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FAZENDA NACIONAL

05/12/2008, 15:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/09/2008, 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2008, 14:46

OFICIO EXPEDIDO - nº 110/08-SEXEC.

24/07/2008, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2008, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2008, 16:28

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/01/2008, 15:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/12/2007, 14:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/12/2007, 09:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/11/2007, 10:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

20/08/2007, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/08/2007, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/08/2007, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2007, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2007, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2007, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2007, 12:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUSAO DE CO-RESPONSAVEL(IS) EFETIVADA

26/02/2007, 13:19

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - INCLUSÃO DO CO-RESPONSÁVEL

14/12/2006, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2006, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2006, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2006, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2006, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

15/09/2006, 13:14

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS

24/07/2006, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/06/2006, 10:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/05/2006, 13:31

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/04/2006, 13:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/02/2006, 10:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/02/2006, 10:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/02/2006, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2005, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2005, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2005, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2005, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DR.CARLO FRANCISCO LOPES MELO

31/08/2005, 08:22

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS

19/08/2005, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA P INSS

12/08/2005, 10:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/07/2005, 16:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/10/2004, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2004, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2004, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2004, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2004, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2004, 18:57

Documentos Diversos

•13/07/2023, 11:25

Ato ordinatório

•11/05/2022, 08:30