Execução Fiscal 0011288-42.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2012

Valor da Causa

R$ 15.017,14

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 11:15

Juntada de Certidão

01/04/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2024, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 18:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2024, 18:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2024, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 15:13

Juntada de certidão

14/08/2024, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 19:01

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:21

Conclusos para despacho

06/08/2024, 19:01

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 11:15

Juntada de Certidão

01/04/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2024, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 18:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2024, 18:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2024, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 15:13

Juntada de certidão

14/08/2024, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 19:01

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:21

Conclusos para despacho

06/08/2024, 19:01

Processo Desarquivado

06/08/2024, 19:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 17:57

Juntada de Certidão

19/07/2023, 17:55

Juntada de manifestação

11/07/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 18:30

Juntada de Certidão

10/07/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 17:28

Juntada de manifestação

07/07/2023, 10:13

Juntada de Certidão

05/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:12

Processo Desarquivado

04/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de ECG SPARTACUS ACADEMIA LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011288-42.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECG SPARTACUS ACADEMIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECG SPARTACUS ACADEMIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011288-42.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECG SPARTACUS ACADEMIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECG SPARTACUS ACADEMIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 08:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2015, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2015, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2015, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2015, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2015, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 07:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2015, 17:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2015, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2015, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2015, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2015, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2015, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2013, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2013, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2013, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2013, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2013, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2013, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2013, 12:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2013, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2013, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/05/2013, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/05/2013, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 15/05/2013

15/05/2013, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/05/2013, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/04/2013, 15:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2013, 14:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2013, 16:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/07/2012, 14:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/04/2012, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2012, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2012, 15:48

PROCESSO DIGITALIZADO

19/03/2012, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2012, 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/03/2012, 15:19

Documentos

Ato ordinatório

•01/04/2025, 11:15

Despacho

•08/08/2024, 19:01

Sentença Tipo B

•10/07/2023, 18:29

Ato ordinatório

•05/07/2023, 14:12

Ato ordinatório

•05/07/2023, 14:12

Despacho

•14/07/2021, 15:06

Despacho

•02/12/2015, 18:41

Ato ordinatório

•08/10/2015, 17:39

Despacho

•10/04/2015, 13:38

Ato ordinatório

•05/03/2015, 14:25

Despacho

•23/09/2013, 10:47

Despacho

•25/07/2013, 17:38

Certidão

•07/06/2013, 17:25

Certidão

•15/05/2013, 14:20

Decisão

•04/04/2013, 15:51

Todos os documentos(17)

Ato ordinatório

•01/04/2025, 11:15

Despacho

•08/08/2024, 19:01

Sentença Tipo B

•10/07/2023, 18:29

Ato ordinatório

•05/07/2023, 14:12

Ato ordinatório

•05/07/2023, 14:12

Despacho

•14/07/2021, 15:06

Despacho

•02/12/2015, 18:41

Ato ordinatório

•08/10/2015, 17:39

Despacho

•10/04/2015, 13:38

Ato ordinatório

•05/03/2015, 14:25

Despacho

•23/09/2013, 10:47

Despacho

•25/07/2013, 17:38

Certidão

•07/06/2013, 17:25

Certidão

•15/05/2013, 14:20

Decisão

•04/04/2013, 15:51

Certidão

•19/03/2013, 14:48

Despacho

•17/04/2012, 16:54