Execução Fiscal 0031063-47.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2015

Valor da Causa

R$ 4.855.279,99

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ISAAC DE BELCHIOR ALCOFORADO LUZ

Terceiro

ISAAC DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO

CPF

Reu

AQUILA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GOMES BRITO

OAB/BA 12189·CPF·Representa: Réu

SIMON LIMA SOARES DE AZEVEDO

OAB/BA 27273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

04/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 13:46

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:51

Juntada de petição intercorrente

10/04/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 12:48

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:00

Decorrido prazo de ISAAC DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de AQUILA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022, 15:55

Todas as movimentações(98)

Juntada de manifestação

04/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 13:46

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 13:46

Ato ordinatório

•04/04/2023, 12:48

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:51

Juntada de petição intercorrente

10/04/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 12:48

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:00

Decorrido prazo de ISAAC DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de AQUILA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022, 15:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/11/2022, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2022, 10:19

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 21:41

Juntada de Certidão

24/10/2022, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 19:15

Outras Decisões

24/10/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 19:15

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:55

Juntada de manifestação

20/12/2021, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 20:49

Juntada de Certidão

30/11/2021, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 20:49

Outras Decisões

30/11/2021, 20:49

Conclusos para despacho

24/11/2021, 16:17

Decorrido prazo de AQUILA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:21

Decorrido prazo de ISAAC DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:26

Juntada de petição intercorrente

16/05/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031063-47.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ISAAC DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAAC DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:27

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 09:27

Juntada de volume

11/05/2021, 09:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2020, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2020, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2019, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2019, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2019, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2019, 16:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/10/2019, 16:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/10/2019, 14:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/08/2019, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 09112018 PROT GERAL

12/11/2018, 10:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2018, 17:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 10:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 10:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - LINDAIÁ

18/09/2018, 17:55

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 17:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A COELBA

18/09/2018, 17:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/09/2018, 17:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/09/2018, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO AUTOR

18/09/2018, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2018, 07:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2017, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2017, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2017, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 09102017

06/10/2017, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2017, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO EXQETE

04/10/2017, 17:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2017, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2017, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2017, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2017, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2017, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 08052017

05/05/2017, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2017, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2017, 15:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2016, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2016, 14:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET POR JULIANA CAMPOS OAB:49168

12/05/2016, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2016, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2016, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2016, 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2016, 19:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2016, 17:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2016, 17:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2015, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2015, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2015, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015, 14:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

23/11/2015, 11:06

INICIAL AUTUADA

23/11/2015, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2015, 16:35

Decisão

•24/10/2022, 19:15

Decisão

•30/11/2021, 20:49