Execução Fiscal 0002100-53.2016.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.124,85

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ADAO JULIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/08/2024, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 16:43

Cancelada a conclusão

05/08/2024, 16:43

Conclusos para decisão

19/03/2024, 15:04

Juntada de procuração/habilitação

04/03/2024, 13:47

Juntada de manifestação

15/09/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 17:42

Juntada de Certidão

13/03/2023, 17:42

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:37

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/08/2024, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 16:43

Cancelada a conclusão

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 16:43

Decisão

•13/03/2023, 17:42

05/08/2024, 16:43

Conclusos para decisão

19/03/2024, 15:04

Juntada de procuração/habilitação

04/03/2024, 13:47

Juntada de manifestação

15/09/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 17:42

Juntada de Certidão

13/03/2023, 17:42

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 14:12

Juntada de termo

01/10/2021, 14:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 05/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ADAO JULIO DA SILVA em 25/06/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002100-53.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ADAO JULIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAO JULIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:29

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 09:29

Juntada de volume

11/05/2021, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 09:22

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/05/2021, 09:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/04/2021, 14:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEI: 7513-25.2019.4.01.8007

13/12/2019, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BOLETO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REF. CP.

11/12/2019, 14:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2019, 10:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/10/2019, 13:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCPA Nº 571/2019

09/07/2019, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2019, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 15:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2018, 16:59

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

12/09/2018, 16:58

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO A SUBSEÇAO DE IMPERATRIZ_MA ATRAVES DO OFICIO N. 0389_2018.

22/08/2018, 13:38

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 0389_2018 REMETE AUTOS A SUBSEÇAO DE IMPERATRIZ_MA.

22/08/2018, 13:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/08/2018, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2018, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2018, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO DE CONFLITO DE COMPETENCIA

29/06/2018, 15:55

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO - SEI 2977-93.2018.401.8010

16/04/2018, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2018, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2017, 16:11

INICIAL AUTUADA

23/10/2017, 16:11

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

13/10/2017, 18:56

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

10/08/2017, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/06/2017, 08:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/06/2017, 12:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEI: 0002588-21.2017.4.01.8007

08/05/2017, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DESTA SUBSEÇÃO.

10/01/2017, 13:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/01/2017, 09:34

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTÍFERA.

07/10/2016, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2016, 11:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/06/2016, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

30/05/2016, 09:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

25/05/2016, 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/05/2016, 09:11

Ato ordinatório

•01/10/2021, 14:12