Monitória 1002294-25.2018.4.01.3100 - TRF1

Monitória 1002294-25.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2021, 14:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/06/2021, 14:32

Decorrido prazo de ELEAQUIM CONCEICAO VIEIRA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:31

Juntada de manifestação

02/06/2021, 15:01

Juntada de manifestação

19/05/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:49

Publicado Sentença Tipo C em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1002294-25.2018.4.01.3100. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO - PA015498, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259, MARIA IZABEL DA SILVA ALVES - PA12029, JESSICA DIAS FAGUNDES - PA16626, EVELIN LAINNE PATRICIO DO COUTO - PA20450, MARCIO FABRICIO SANTOS DA SILVA - PA11901 e LUIS FERNANDO ALVES FRANCA - PA23941 POLO PASSIVO:ELEAQUIM CONCEICAO VIEIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação monitória proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de ELEAQUIM CONCEICAO VIEIRA, visando a receber crédito bancário. Determinada a citação dos réus, sobreveio a informação sobre o falecimento do réu - id Num. 33984993 - Pág. 2 e Num. 200573857 - Pág. 8, não substanciada por certidão de óbito. Instada a se manifestar sobre o teor das certidões, a CEF requereu prazo para manifestação; contudo, quedou silente em duas oportunidades É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO Quanto ao réu, ante a notícia de seu falecimento, não infirmado pela parte autora, que também não demonstrou o preenchimento do pressuposto de existência do processo. Ainda que não tenha sido demonstrado o óbito da parte, caberia à parte autora demonstrar o preenchimento dos requisitos; considerando a notícia de falecimento, talvez antes da propositura da demanda, tal extingue a sua personalidade jurídica e sua capacidade de ser parte em processo judicial, consubstanciando vício insanável de ausência de pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido do processo desde os seus primórdios, De outro lado, a parte autora não tomou as providências para dar seguimento ao presente, razão pela qual a extinção se impõe. III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, conforme fundamentação acima, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, em relação a ELEAQUIM CONCEICAO VIEIRA. Custas remanescentes pelo autor. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Transitado em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

12/05/2021, 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2021, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2021, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 09:33

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 09:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2021, 09:33

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 08:57

Documentos

Sentença Tipo C

•11/05/2021, 09:33

Despacho

•22/04/2021, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1002294-25.2018.4.01.3100. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO - PA015498, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259, MARIA IZABEL DA SILVA ALVES - PA12029, JESSICA DIAS FAGUNDES - PA16626, EVELIN LAINNE PATRICIO DO COUTO - PA20450, MARCIO FABRICIO SANTOS DA SILVA - PA11901 e LUIS FERNANDO ALVES FRANCA - PA23941 POLO PASSIVO:ELEAQUIM CONCEICAO VIEIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação monitória proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de ELEAQUIM CONCEICAO VIEIRA, visando a receber crédito bancário. Determinada a citação dos réus, sobreveio a informação sobre o falecimento do réu - id Num. 33984993 - Pág. 2 e Num. 200573857 - Pág. 8, não substanciada por certidão de óbito. Instada a se manifestar sobre o teor das certidões, a CEF requereu prazo para manifestação; contudo, quedou silente em duas oportunidades É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO Quanto ao réu, ante a notícia de seu falecimento, não infirmado pela parte autora, que também não demonstrou o preenchimento do pressuposto de existência do processo. Ainda que não tenha sido demonstrado o óbito da parte, caberia à parte autora demonstrar o preenchimento dos requisitos; considerando a notícia de falecimento, talvez antes da propositura da demanda, tal extingue a sua personalidade jurídica e sua capacidade de ser parte em processo judicial, consubstanciando vício insanável de ausência de pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido do processo desde os seus primórdios, De outro lado, a parte autora não tomou as providências para dar seguimento ao presente, razão pela qual a extinção se impõe. III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, conforme fundamentação acima, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, em relação a ELEAQUIM CONCEICAO VIEIRA. Custas remanescentes pelo autor. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Transitado em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

12/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(33)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de ELEAQUIM CONCEICAO VIEIRA em 04/06/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

Publicado Sentença Tipo C em 13/05/2021.

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(81)