Execução Fiscal 0001162-13.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 23.201,18

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

J S DE JESUS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/AP 1529·CPF·Representa: Autor

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/04/2026, 13:53

Processo Desarquivado

18/04/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 11:20

Arquivado Provisoramente

12/12/2022, 11:20

Juntada de petição intercorrente

17/11/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 14:04

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:41

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:51

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 17:01

Juntada de certidão

09/06/2022, 16:59

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

18/04/2026, 13:53

Processo Desarquivado

18/04/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 11:20

Arquivado Provisoramente

12/12/2022, 11:20

Juntada de petição intercorrente

17/11/2022, 14:55

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:39

Despacho

•23/04/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 14:04

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:41

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:51

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 17:01

Juntada de certidão

09/06/2022, 16:59

Juntada de Certidão

09/06/2022, 16:46

Juntada de certidão

28/03/2022, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 08:21

Conclusos para despacho

06/02/2022, 12:03

Juntada de petição intercorrente

12/11/2021, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 12:26

Juntada de Certidão

14/10/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 12:26

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:04

Juntada de Certidão

13/10/2021, 10:04

Juntada de certidão

26/07/2021, 16:05

Cancelada a movimentação processual

26/07/2021, 16:03

Desentranhado o documento

26/07/2021, 16:03

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 10:54

Decorrido prazo de J S DE JESUS - ME em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001162-13.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: J S DE JESUS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J S DE JESUS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Juntada de procuração/habilitação

11/05/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:32

Juntada de certidão de processo migrado

10/05/2021, 15:15

Juntada de volume

10/05/2021, 15:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/10/2020, 17:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/10/2020, 17:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/10/2020, 17:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2020, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, sobresteja-se o presente feito até que sejam

26/10/2020, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 12:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 10:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2020, 17:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2019, 10:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2019, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRF/AP

08/10/2019, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/09/2019, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/09/2019, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2019, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/08/2019, 16:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 14:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 11:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2019, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

04/07/2019, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2019, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

17/06/2019, 17:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/06/2019, 11:50

INICIAL AUTUADA

17/06/2019, 11:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2019, 18:13

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

13/06/2019, 18:12

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

13/06/2019, 18:10

Despacho

•12/12/2022, 11:20

Despacho

•15/08/2022, 11:41

Certidão

•28/03/2022, 02:07

Decisão (anexo)

•28/03/2022, 02:07

Despacho

•08/02/2022, 08:21

Despacho

•14/10/2021, 12:26