Execução Fiscal 0005021-71.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.346,59

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 25ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MAX MILIANO BASTOS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

ÉRICO MATIAS SERVANO

OAB/MG 176350·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:20

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:20

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 12:19

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 14:52

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 02:55

Juntada de Certidão

11/04/2022, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2022, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:01

Conclusos para despacho

24/11/2021, 19:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:37

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 13:52

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:20

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:20

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 12:19

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 14:52

Publicado Despacho em 18/04/2022.

Documentos

Despacho

•11/04/2022, 17:35

Despacho

•23/06/2021, 13:52

18/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 02:55

Juntada de Certidão

11/04/2022, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2022, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:01

Conclusos para despacho

24/11/2021, 19:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:37

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 13:52

Juntada de Certidão

23/06/2021, 13:52

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/06/2021, 13:52

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 13:52

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:15

Decorrido prazo de MAX MILIANO BASTOS DE CARVALHO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:54

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 17:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 15:56

CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

04/11/2020, 20:01

TRANSITO EM JULGADO EM

04/11/2020, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/02/2020, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/01/2020, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/01/2020, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/01/2020, 15:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE: PAGAMENTO DE

16/01/2020, 15:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/12/2019, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2019, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/10/2019, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 14:48

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

10/10/2019, 11:45

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - POR AUSENCIA DA PARTE- ACORDO ADM

07/10/2019, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXQTE

07/10/2019, 15:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 538

29/08/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 538

29/08/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/07/2019, 14:06

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

12/07/2019, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2019, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 14:55

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

02/05/2019, 15:28

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

01/04/2019, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2019, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019, 12:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2019, 08:38

INICIAL AUTUADA

11/03/2019, 08:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/03/2019, 16:50