Cumprimento de sentença 0043149-69.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULINO BARROS DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

ADELIA MARINHO DA GAMA

Terceiro

ADELIA MARINHO DA GAMA

Reu

BENEDITO BATISTA DA GAMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:28

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 22:52

Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:34

Decorrido prazo de ADELIA MARINHO DA GAMA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:34

Juntada de parecer

30/11/2021, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 10:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2021, 10:43

Juntada de Certidão

28/11/2021, 10:42

Juntada de manifestação

12/11/2021, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 11:53

Todas as movimentações(248)

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:28

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 22:52

Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 02/02/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•03/09/2021, 11:53

03/02/2022, 08:34

Decorrido prazo de ADELIA MARINHO DA GAMA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:34

Juntada de parecer

30/11/2021, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 10:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2021, 10:43

Juntada de Certidão

28/11/2021, 10:42

Juntada de manifestação

12/11/2021, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 11:53

Outras Decisões

03/09/2021, 11:53

Conclusos para decisão

15/07/2021, 10:37

Decorrido prazo de ADELIA MARINHO DA GAMA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 18:04

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043149-69.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO: BENEDITO BATISTA DA GAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043149-69.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO: BENEDITO BATISTA DA GAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:51

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 09:51

Juntada de volume

11/05/2021, 09:50

Juntada de volume

11/05/2021, 09:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/12/2020, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2020, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2019, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº70225

12/09/2019, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/09/2019, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 14:23

CARGA: RETIRADOS PGF

14/08/2019, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2019, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA PARA CIÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA EFETUADA PELA CAIXA (FLS. 568/571), PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

09/08/2019, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº68714

08/08/2019, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº68675

01/08/2019, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº67945

31/07/2019, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 16:25

CARGA: RETIRADOS PGF

26/06/2019, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2019, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 178/2019 - ITERPA

04/06/2019, 11:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/05/2019, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº65344

21/05/2019, 16:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/05/2019, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2019, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2019, 11:43

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO Nº 071/2019 - CEF

20/03/2019, 16:21

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 070/2019 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ALTAMIRA

20/03/2019, 16:19

TRANSITO EM JULGADO EM

20/03/2019, 15:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO JOSE FURTADO

20/03/2019, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº57719

21/02/2019, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 11:25

CARGA: RETIRADOS PGF

31/10/2018, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº54910

30/10/2018, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 54109

30/10/2018, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2018, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2018, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018, 09:25

CARGA: RETIRADOS PGF

10/09/2018, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2018, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/08/2018, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/08/2018, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/08/2018, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O MANDADO JUNTADO ÀS FLS. 38/38-VERSO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

01/08/2018, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/08/2018, 11:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

30/07/2018, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2018, 11:56

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DO PERITO JOSÉ FURTADO.

29/06/2018, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BAIXO ESTES AUTOS EM DILIGÊNCIA, POR ORDEM DO JUIZ, NOS TERMOS DA PORTARIA 002/2014, PARA A JUNTADA DE PETIÇÃO PENDENTE.

29/06/2018, 11:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2018, 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REU SE MANIFESTAR

06/06/2018, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/05/2018, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/05/2018, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 506/508.

10/05/2018, 12:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA DO PERITO JOSÉ FURTADO

09/05/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 11:14

CARGA: RETIRADOS PERITO

23/04/2018, 15:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA JOSE FURTADO

11/04/2018, 16:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/04/2018, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS PETIÇÕES DE FLS. 506/508 E 523.

04/04/2018, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 41936

02/04/2018, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 41602

02/04/2018, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF

20/02/2018, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2018, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/02/2018, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/02/2018, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - MESA LARISSA

05/02/2018, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2018, 14:21

OFICIO EXPEDIDO - ITERPA

05/02/2018, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 14:18

CARGA: RETIRADOS PGF

15/12/2017, 07:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 05 DE MARÇO DE 2018 ÀS 09:00 HORAS. PRAZO: 05 DIAS.

12/12/2017, 15:15

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

12/12/2017, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/12/2017, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/12/2017, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS RÉUS E O PERITO PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DO ICMBIO DE FLS. 506/508.

05/12/2017, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO N:34599

30/11/2017, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO INCRA N:35466

30/11/2017, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº33699

07/11/2017, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 14:43

CARGA: RETIRADOS PGF

04/10/2017, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2017, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2017, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2017, 11:33

CARGA: RETIRADOS PGF

06/09/2017, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/08/2017, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº28878

31/08/2017, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/08/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/08/2017, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

18/08/2017, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

28/07/2017, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 15:32

CARGA: RETIRADOS PGF

26/06/2017, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2017, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FL. 498, EM QUE AGENDA PARA O DIA 09/10/2017 ÀS 09:00H OS TRABALHOS PERICIAIS.

21/06/2017, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO

21/06/2017, 12:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO JOSE FURTADO

13/06/2017, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2017, 12:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2016, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO JOSÉ FURTADO

02/08/2016, 10:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O PERITO JOSE FURTADO SE MANIFESTAR SOBRE AS IMPUGNAÇÕES À PROPOSTA DE HONORÁRIOS

06/07/2016, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS IMPUGNAÇÕES À PROPOSTA DE HONORÁRIOS.

06/07/2016, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 15826- ITERPA

06/07/2016, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

10/05/2016, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/04/2016, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2015, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2015, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015, 15:56

CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2015, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2015, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2015, 15:54

CARGA: RETIRADOS PGF - AMANDA SANTOS SOARES

30/06/2015, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N:108 DE 12/06/2015

12/06/2015, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/06/2015, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/06/2015, 07:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2015, 07:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015, 16:44

CARGA: RETIRADOS PGF

25/05/2015, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/05/2015, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/05/2015, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/05/2015, 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

20/05/2015, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2015, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N:1418

17/03/2015, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2015, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/12/2014, 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2014, 13:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2014, 12:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2014, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°241/2014

24/07/2014, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇAO Nº 240/2014, ENTREGA EFETIVADA

09/06/2014, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2014, 14:19

CARGA: RETIRADOS PGF

03/06/2014, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES SOB PROTOCOLO Nº37475/2014 E Nº12071099/2014.

03/06/2014, 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 02 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.

02/06/2014, 13:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

15/05/2014, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.O.U.: TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO N. 91 DE 15/05/2014

15/05/2014, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/05/2014, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇAO DE N°241/2014 EXPEDIDA PARA ITERPA

13/05/2014, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°240/2014 EXPEDIDA PARA FUNAI

13/05/2014, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2014, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2014, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DA FUNAI. AÇAO CAUTELAR INCIDENTAL. PROTOCOLO Nº 11249518/2014

16/01/2014, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FUNAI, AÇAO CAUTELAR INCIDENTAL. PROTOCOLO Nº 11173455/2013

16/01/2014, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2014, 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF

05/12/2013, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR FUNAI

03/12/2013, 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ICMBIO, PROTOCOLO 1105367/2013

03/12/2013, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FLS. 418/419.

02/12/2013, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/11/2013, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA, PROTOCOLO 32522/2013

28/11/2013, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DA CARTA DE INTIMAÇAO Nº822/2013

27/11/2013, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2013, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/11/2013, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS418/419

08/11/2013, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº822 PARA ICMBIO

08/11/2013, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2013, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA QUE OS AUTORES MANIFESTARAM DISCORDÂNCIA QUANTO AO VALOR DA PERÍCIA, E LEVANDO-SE EM CONTA QUE O PERITO NOMEADO RESIDE NA CAPITAL DO ESTADO, O QUE CERTAMENTE ACARRETARÁ UM CUSTO MAIOR PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, RESOLVO, POR ORA, DESTITUIR O PERITO NOMEADO À FL. 341, NOMEANDO COMO SUBSTITUTO O ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ FURTADO DE SOUZA JUNIOR, CREA/RJ 2390, COM ENDEREÇO NESTA CIDADE ANOTADO NA SECRETARIA DA VARA. CONSIGNO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DO PERITO. APÓS, NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O PERITO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE A FUNAI PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME SE TEM INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE E A QUE TÍTULO. DÊ-SE CIÊNCIA AO PERITO DESTITUÍDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

30/10/2013, 13:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2013, 12:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE OS REQUERIDOS E O ICMBIO DEIXARAM TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA SE MANIFESTAREM QUANTO À PROPOSTA DE HONORÁRIOS, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS, CONFORME FLS. 375-V E 400. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

28/08/2013, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO ITERPA, PROTOCOLO Nº 28810/2013

23/08/2013, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°640/2013

20/08/2013, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N.640/2013 EXPEDIDA PARA ITERPA

11/07/2013, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO QUANTO À IMPUGNAÇÃO AO VALOR DOS HONORÁRIOS (RECEBIDA POR E-MAIL).

10/07/2013, 11:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA PERITO

01/07/2013, 10:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, DE 12/07/2012, SOLICITO QUE O PERITO SEJA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS IMPUGNAÇÕES FEITAS PELAS PARTES À PROPOSTA DE HONORÁRIOS.

01/07/2013, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE A MATÉRIA DE FLS. 373 FOI PUBLICADA NO E-DJF1, EDIÇÃO Nº. 86 DE 06/05/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 07/05/2013. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

10/05/2013, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/05/2013, 19:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 373

11/04/2013, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO INCRA, PROTOCOLO Nº 23734/2013

11/04/2013, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA, PROTOCOLO Nº 9472245/2013

11/04/2013, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 91/2013 ENTREGA EFETIVADA

11/04/2013, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2013, 14:35

CARGA: RETIRADOS PGF

15/02/2013, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/01/2013, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 91/2013 EXPEDIDA PARA O ICMBIO

25/01/2013, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2013, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A PORTARIA/PRESI/CENAG - 491 DE 30/11/11, QUE ALTEROU A PORTARIA/PRESI/CENAG 200, DE 18/05/2010, E QUE ATÉ A PUBLICAÇÃO DA SOBREDITA PORTARIA, REGULAMENTADO PELO PROVIMENTO/COGER Nº 72/2012, A 9ª VARA FEDERAL DE BELÉM DETINHA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, DE MODO QUE SE REPUTAM VÁLIDOS OS ATOS DECISÓRIOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. DESSA FORMA: 1. DÊ-SE VISTA ÀS PARTES ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA ÀS FLS. 345/348. 2.. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

09/01/2013, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2012, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2012, 17:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/10/2012, 15:35

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA

29/10/2012, 12:57

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PORTARIA 491

28/05/2012, 10:03

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - ALTAMIRA

21/05/2012, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 97, EM 21.05.12

21/05/2012, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/05/2012, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/05/2012, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2012, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2012, 17:40

CARGA: RETIRADOS AGU

09/03/2012, 10:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2012, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2012, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2012, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/12/2011, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2011, 09:05

CARGA: RETIRADOS PERITO

08/11/2011, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - DR. MARCUS CHAAR

08/11/2011, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 13:24

CARGA: RETIRADOS AGU

28/10/2011, 15:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/PGF

25/10/2011, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 180, PUBLICADO EM 21/09/2011.

21/09/2011, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/09/2011, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/09/2011, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2011, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2011, 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PERITO NAO APRESENTOU MANIFESTACAO DESPACHO DE FL.313

31/08/2011, 16:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/06/2011, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2011, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2011, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2011, 14:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 905

21/03/2011, 16:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMAR PERITO

04/03/2011, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2011, 19:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 14:22

DISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

20/12/2010, 15:34