Execução Fiscal 0002130-64.2011.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.671,08

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CURSO E COLEGIO ALCANCE LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA EDLAMAR DE MORAES GOMES SANTAMARIA

CPF

Reu

FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:17

Juntada de Certidão

29/04/2024, 13:16

Decorrido prazo de CURSO E COLEGIO ALCANCE LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA EDLAMAR DE MORAES GOMES SANTAMARIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:06

Publicado Intimação polo passivo em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:06

Publicado Intimação polo passivo em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:06

Publicado Intimação polo passivo em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2024, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2024, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2024, 18:17

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:17

Juntada de Certidão

29/04/2024, 13:16

Decorrido prazo de CURSO E COLEGIO ALCANCE LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA EDLAMAR DE MORAES GOMES SANTAMARIA em 01/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/01/2024, 17:09

Decisão (anexo)

•07/05/2021, 16:21

02/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:06

Publicado Intimação polo passivo em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:06

Publicado Intimação polo passivo em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:06

Publicado Intimação polo passivo em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2024, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2024, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2024, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2024, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 17:09

Transitado em Julgado em 11/01/2024

11/01/2024, 17:09

Juntada de pedido de extinção do processo

10/01/2024, 22:10

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 22:10

Decorrido prazo de MARIA EDLAMAR DE MORAES GOMES SANTAMARIA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:57

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:57

Decorrido prazo de CURSO E COLEGIO ALCANCE LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:57

Juntada de manifestação

27/05/2021, 18:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002130-64.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CURSO E COLEGIO ALCANCE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EDLAMAR DE MORAES GOMES SANTAMARIA FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA CURSO E COLEGIO ALCANCE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002130-64.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CURSO E COLEGIO ALCANCE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EDLAMAR DE MORAES GOMES SANTAMARIA FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA CURSO E COLEGIO ALCANCE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002130-64.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CURSO E COLEGIO ALCANCE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EDLAMAR DE MORAES GOMES SANTAMARIA FERNANDO CAMPOS SANTAMARIA CURSO E COLEGIO ALCANCE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/05/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:58

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 16:21

Juntada de volume

07/05/2021, 16:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

05/05/2021, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2021, 16:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

19/02/2019, 20:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Portaria PGFN n. 396/2016

16/08/2016, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2016, 07:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2016, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2016, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2016, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO PFN.

27/06/2016, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2016, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2016, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido do credor indeferido

13/05/2016, 18:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2016, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PFN.

15/03/2016, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2016, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2016, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2016, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2016, 13:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/10/2015, 14:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

05/10/2015, 14:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/09/2015, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO TRT

17/08/2015, 10:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/08/2015, 18:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/08/2015, 18:35

OFICIO REMETIDO CENTRAL

04/08/2015, 17:55

OFICIO EXPEDIDO

03/08/2015, 17:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2015, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2015, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2015, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PFN

27/03/2015, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2015, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2015, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2015, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2015, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2015, 17:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - devolvida pela comarca de Trindade/GO

09/09/2014, 10:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/09/2014, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício apresentado pelo TRT18.

29/05/2014, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2014, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2014, 14:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REALIZADA RETIFICACAO CONFORME DETERMINACAO DE FLS.

05/05/2014, 09:09

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/02/2014, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido do Credor deferido

13/02/2014, 12:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2014, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao apresentada pela Uniao.

22/11/2013, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2013, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2013, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2013, 12:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2013, 12:02

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E CONSTATACAO

27/06/2013, 14:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - e constatação

27/06/2013, 13:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - e constatação

27/06/2013, 13:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - e constatação

26/06/2013, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2013, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2013, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PFN.

22/05/2013, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2013, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2013, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

01/02/2013, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2013, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2013, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2013, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio apresentada pela Comarca de Trindade/GO.

29/11/2012, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2012, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2012, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO REF. CARTA PRECATORIA.

28/05/2012, 17:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2012, 10:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 469

28/03/2012, 14:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/01/2012, 18:16

CITACAO: ORDENADA

11/01/2012, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2012, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2012, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2011, 19:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/08/2011, 19:54

INICIAL AUTUADA

08/08/2011, 19:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2011, 14:05