Execução Fiscal 0044912-45.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.165,63

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

CNPJ

Autor

MATOS & FERREIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

05/03/2026, 02:07

Juntada de Certidão

05/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:31

Conclusos para decisão

09/04/2024, 14:13

Juntada de procuração/habilitação

21/03/2024, 11:23

Juntada de petição intercorrente

28/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:35

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 10:18

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

05/03/2026, 02:07

Juntada de Certidão

05/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:31

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 10:31

Ato ordinatório

•28/09/2023, 10:17

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legal

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Conclusos para decisão

09/04/2024, 14:13

Juntada de procuração/habilitação

21/03/2024, 11:23

Juntada de petição intercorrente

28/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:35

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 23:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2023, 23:05

Juntada de documentos diversos

07/03/2023, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2023, 23:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2023, 23:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/02/2023, 23:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 13:47

Expedição de Carta precatória.

25/05/2022, 09:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de MATOS & FERREIRA LTDA - ME em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044912-45.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: MATOS & FERREIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATOS & FERREIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:27

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 10:27

Juntada de volume

11/05/2021, 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 09:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/04/2021, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEPOSITO JUDICIAL

24/02/2021, 15:25

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

17/06/2020, 09:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/02/2020, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2020, 10:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/02/2020, 16:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/02/2020, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 17:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/02/2020, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ENVIA AOS CORREIOS

10/12/2019, 12:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/08/2019, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2019, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

19/03/2019, 12:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2019, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 10:25

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/08/2018, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 10:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/07/2018, 16:13

INICIAL AUTUADA

19/07/2018, 16:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2018, 11:35

Ato ordinatório

•28/04/2023, 23:06

Despacho

•01/09/2022, 13:47