Execução Fiscal 0045962-45.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.379,14

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - DESEMBARGADORA FEDERAL IVANI LUZ

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

ALESSANDRA SOLEDADE BARREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOLEDADE BARREIRO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:19

Juntada de embargos de declaração

09/09/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 17:23

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/08/2022, 17:22

Conclusos para decisão

07/07/2022, 21:49

Juntada de impugnação

06/07/2022, 17:50

Juntada de Certidão

01/06/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 19:50

Juntada de exceção de pré-executividade

25/03/2021, 04:25

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2021, 17:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOLEDADE BARREIRO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:13

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOLEDADE BARREIRO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:19

Juntada de embargos de declaração

09/09/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 14:10

Sentença Tipo B

•27/10/2025, 08:03

12/08/2022, 17:23

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/08/2022, 17:22

Conclusos para decisão

07/07/2022, 21:49

Juntada de impugnação

06/07/2022, 17:50

Juntada de Certidão

01/06/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 19:50

Juntada de exceção de pré-executividade

25/03/2021, 04:25

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2021, 17:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOLEDADE BARREIRO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 21:13

Juntada de petição intercorrente

15/02/2021, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045962-45.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALESSANDRA SOLEDADE BARREIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA SOLEDADE BARREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045962-45.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALESSANDRA SOLEDADE BARREIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA SOLEDADE BARREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:05

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 18:04

Juntada de volume

22/01/2021, 17:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 19:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO 27/02/2020

30/10/2019, 17:18

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/10/2019, 17:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/10/2019, 17:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/10/2019, 12:28

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/10/2019, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2019, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2019, 16:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/06/2019, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2019, 13:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 13:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 10:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 10:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 13:01

CITACAO: ORDENADA

28/02/2019, 08:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 19:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 10:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

08/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

23/01/2019, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 13:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/01/2019, 14:34

INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 14:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/01/2019, 14:26

INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 15:49

Despacho

•24/02/2025, 09:04

Ato ordinatório

•02/10/2023, 19:26

Ato ordinatório

•02/10/2023, 19:26

Decisão

•12/08/2022, 17:22

Ato ordinatório

•01/06/2022, 19:50