Execução Fiscal 0010209-93.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2015

Valor da Causa

R$ 3.424,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

J A S MENDES FILHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 15:48

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:46

Juntada de Certidão

24/02/2023, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de J A S MENDES FILHO - ME em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:47

Publicado Sentença Tipo B em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2022, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 13:08

Juntada de Certidão

30/11/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2022, 13:08

Conclusos para despacho

27/10/2022, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2022, 17:23

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 15:48

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:46

Juntada de Certidão

24/02/2023, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de J A S MENDES FILHO - ME em 31/01/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•30/11/2022, 13:08

Despacho

•19/10/2022, 11:35

01/02/2023, 00:47

Publicado Sentença Tipo B em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2022, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 13:08

Juntada de Certidão

30/11/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2022, 13:08

Conclusos para despacho

27/10/2022, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2022, 17:23

Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/10/2022, 11:35

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 11:34

Juntada de termo

01/12/2021, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:39

Decorrido prazo de J A S MENDES FILHO - ME em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010209-93.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: J A S MENDES FILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J A S MENDES FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010209-93.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: J A S MENDES FILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:04

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 11:04

Juntada de volume

11/05/2021, 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 09:40

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/05/2021, 09:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

11/12/2020, 12:54

OFICIO EXPEDIDO

14/08/2020, 11:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/02/2020, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2020, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2019, 15:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/08/2019, 15:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/03/2019, 16:19

OFICIO EXPEDIDO

17/12/2018, 18:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/09/2018, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2018, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2018, 12:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/04/2018, 12:07

OFICIO EXPEDIDO

26/10/2017, 16:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/04/2017, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2017, 10:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

10/11/2016, 09:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1707

05/09/2016, 11:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/06/2016, 10:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2016, 09:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/11/2015, 10:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/08/2015, 15:11

CITACAO: ORDENADA

07/05/2015, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2015, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2015, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2015, 10:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2015, 17:31

INICIAL AUTUADA

13/03/2015, 17:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2015, 17:06

Ato ordinatório

•19/10/2022, 11:34