Execução Fiscal 0054028-10.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2015

Valor da Causa

R$ 88.512,82

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2023, 08:34

Declarada decadência ou prescrição

07/09/2023, 08:34

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 16:28

Processo Desarquivado

04/09/2023, 16:26

Juntada de manifestação

30/08/2023, 23:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de RP - CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/C LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054028-10.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RP - CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/C LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RP - CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:49

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2023, 08:34

Declarada decadência ou prescrição

07/09/2023, 08:34

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 16:28

Processo Desarquivado

04/09/2023, 16:26

Juntada de manifestação

30/08/2023, 23:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de RP - CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/C LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054028-10.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RP - CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/C LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RP - CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054028-10.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RP - CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/C LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RP - CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 08:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2019, 12:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2017, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2017, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2017, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2017, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2017, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2016, 08:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2016, 08:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2016, 11:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/06/2016, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2016, 13:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/03/2016, 13:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/11/2015, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2015, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2015, 17:52

PROCESSO DIGITALIZADO

27/10/2015, 12:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/10/2015, 12:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

06/10/2015, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2015, 14:49

Documentos

Sentença Tipo B

•07/09/2023, 08:34

Despacho

•14/07/2021, 15:02

Despacho

•28/06/2017, 15:36

Ato ordinatório

•19/11/2016, 08:27

Ato ordinatório

•03/06/2016, 13:50

Despacho

•10/11/2015, 11:02