Execução de Título Extrajudicial 0073602-84.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 55.149,30

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE LIMA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

19/03/2026, 18:10

Juntada de petição intercorrente

11/12/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 05:23

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 02:11

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:08

Juntada de manifestação

22/04/2025, 12:12

Decorrido prazo de JOSE LIMA ROCHA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:20

Juntada de petição intercorrente

19/12/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 10:58

Juntada de Certidão

11/12/2024, 10:58

Juntada de Certidão

10/12/2024, 11:31

Juntada de Certidão

04/12/2024, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 16:04

Todas as movimentações(71)

Juntada de manifestação

19/03/2026, 18:10

Juntada de petição intercorrente

11/12/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 05:23

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 02:11

Ato ordinatório

•11/12/2024, 10:58

28/08/2025, 02:11

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:08

Juntada de manifestação

22/04/2025, 12:12

Decorrido prazo de JOSE LIMA ROCHA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:20

Juntada de petição intercorrente

19/12/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 10:58

Juntada de Certidão

11/12/2024, 10:58

Juntada de Certidão

10/12/2024, 11:31

Juntada de Certidão

04/12/2024, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2024, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 16:04

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:36

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 18:43

Juntada de Certidão

16/10/2024, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2024, 17:48

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:38

Juntada de petição intercorrente

16/02/2024, 16:48

Juntada de Certidão

10/02/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

10/02/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2024, 16:03

Juntada de Certidão

18/01/2024, 15:28

Decorrido prazo de JOSE LIMA ROCHA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 04:23

Publicado Edital em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:02

Expedição de Edital.

14/04/2023, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2023, 11:35

Juntada de termo

05/04/2022, 18:29

Decorrido prazo de JOSE LIMA ROCHA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:06

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073602-84.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE LIMA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LIMA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:23

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 11:22

Juntada de volume

11/05/2021, 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 09:40

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/05/2021, 09:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

10/12/2020, 17:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

10/12/2020, 17:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 561

11/11/2020, 09:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/08/2020, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2020, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2020, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 13:22

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA 30/10/2019

29/10/2019, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/10/2019, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2019, 16:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/07/2019, 11:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/04/2019, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/04/2019, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 13:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/01/2019, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2019, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

04/12/2018, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/11/2018, 11:45

INICIAL AUTUADA

27/11/2018, 11:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA

26/11/2018, 16:52

Ato ordinatório

•11/12/2024, 10:58

Decisão

•04/12/2024, 16:04

Decisão

•04/12/2024, 16:04

Ato ordinatório

•10/02/2024, 16:03

Ato ordinatório

•10/02/2024, 16:03