Execução Fiscal 0005100-76.2017.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 6.902,51

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

CNPJ

Autor

CNPQ

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

Terceiro

MARCELO MARCOS MORALES

Terceiro

CAIO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 16:10

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 15:29

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:54

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 13:44

Decorrido prazo de CAIO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:37

Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:41

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 11:27

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 16:10

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 15:29

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•24/06/2022, 15:29

Ato ordinatório

•03/09/2021, 13:44

11/03/2022, 16:54

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 13:44

Decorrido prazo de CAIO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:37

Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:41

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 11:27

Juntada de volume

11/05/2021, 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2020, 10:26

CARGA: RETIRADOS PGF

04/03/2020, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2020, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2020, 17:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/02/2020, 12:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2020, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2020, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2020, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/10/2019, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2019, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/06/2019, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

30/05/2019, 11:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/05/2019, 14:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/05/2019, 17:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/04/2019, 16:45

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

25/04/2019, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2019, 16:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2019, 17:47

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORREÇÃO

08/04/2019, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2019, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2019, 13:27

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF GV

12/12/2018, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2018, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 08/10/2018

04/10/2018, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/10/2018, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/09/2018, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2018, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2018, 16:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executados

04/09/2018, 14:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

25/07/2018, 15:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/07/2018, 17:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/05/2018, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDAR AR

09/03/2018, 16:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - E REMETIDA AO SETOR DE CORRESPONDÊNCIA

01/12/2017, 14:31

CITACAO: ORDENADA

01/12/2017, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2017, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2017, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2017, 18:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2017, 15:08

INICIAL AUTUADA

28/11/2017, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2017, 17:11