Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/11/2005
Valor da Causa
R$ 71.079,61
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
CNPJ
Autor
CVM
Terceiro
PEDRO PAULO DE SOUZA
CPF
Reu
NORTAM PECUARIA S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
07/07/2021, 16:25
Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021, 00:40
Decorrido prazo de NORTAM PECUARIA S/A em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021, 00:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
13/05/2021, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021, 01:10
Juntada de petição intercorrente
12/05/2021, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034630-29.2005.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: PEDRO PAULO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTAM PECUARIA S/A PEDRO PAULO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
12/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034630-29.2005.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: PEDRO PAULO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTAM PECUARIA S/A PEDRO PAULO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
12/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/05/2021, 11:47
Expedição de Outros documentos.
11/05/2021, 11:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/04/2021, 16:43
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
29/03/2011, 10:32
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
18/01/2010, 08:19
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
22/10/2009, 16:29
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.